13° salário 2024: descubra quando o pagamento vai cair na sua conta e como calcular o valor
O 13° salário é uma gratificação anual aguardada por muitos trabalhadores brasileiros. Conhecido também como gratificação natalina, ele é garantido por lei para quem trabalha com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS.
Para 2024, as datas de pagamento seguem os prazos tradicionais. Este pagamento é feito em duas partes para a maioria dos trabalhadores, exceto para aqueles que solicitaram a antecipação juntamente com as férias.
Vale destacar que o 13° salário tem impacto direto na economia, movimentando o comércio e proporcionando aos trabalhadores uma oportunidade extra para equilibrar as finanças ou planejar compras sazonais.
Direito ao 13° salário para trabalhadores formais e aposentados
O direito ao 13° salário é assegurado a trabalhadores que atuam sob o regime CLT, além de servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Esse benefício se estende a outros grupos, como:
- Trabalhadores rurais e domésticos: Com carteira assinada, têm os mesmos direitos de quem trabalha em regime CLT.
- Trabalhadores avulsos: Aqueles que prestam serviços com intermediação de sindicatos também possuem o direito, ainda que sem vínculo direto com o empregador.
- Aposentados e pensionistas do INSS: Inclui-se quem recebe auxílios como auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
É importante lembrar que o 13° não é pago a estagiários ou autônomos, a menos que o contrato com a empresa estabeleça condições específicas para isso.
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Datas de pagamento do 13° salário em 2024
Em 2024, os empregadores devem respeitar os prazos legais para o pagamento do 13°. As opções de pagamento são:
- Em duas parcelas: A primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, sem descontos de IR e INSS. A segunda parcela será quitada até 20 de dezembro, com os devidos descontos.
- Em parcela única: Caso o empregador opte por pagar em parcela única, o depósito integral do 13° deve ser realizado até 30 de novembro.
Essas datas são específicas para trabalhadores da ativa. Já para aposentados e pensionistas do INSS, o governo realizou a antecipação do pagamento em abril e maio, a fim de aliviar o orçamento dos beneficiários.
Cálculo do valor proporcional do 13° salário
O valor do 13° salário é proporcional ao tempo de serviço prestado ao longo do ano. Para trabalhadores que atuaram os 12 meses, o benefício equivale a um salário integral. Quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional aos meses trabalhados. A fórmula básica para calcular o valor é simples:
- Divida o salário mensal por 12: Esse resultado representa o valor correspondente a um mês.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados: O valor final corresponde ao total de 13° salário que o trabalhador receberá.
Exemplo de cálculo
Um trabalhador que recebe R$ 2.000 mensais e trabalhou durante seis meses terá o 13° calculado da seguinte forma:
- Salário proporcional: R$ 2.000 / 12 = R$ 166,67
- Total pelo período trabalhado: R$ 166,67 x 6 meses = R$ 1.000,02
Se o colaborador trabalhou todos os meses de 2024, ele receberá o valor integral, ou seja, o mesmo valor do salário mensal.
Descontos aplicados na segunda parcela do 13°
O pagamento do 13° salário conta com descontos na segunda parcela, referentes ao Imposto de Renda (IR) e à contribuição previdenciária (INSS).
Na prática, isso significa que a primeira parcela, sem descontos, corresponde a metade do valor calculado. Já a segunda parcela vem com os descontos previstos, como IR e INSS, que variam conforme a faixa salarial.
Os valores descontados têm impacto no valor final da segunda parcela. Dessa forma, o trabalhador geralmente observa um valor inferior na segunda parcela em comparação com a primeira, devido aos impostos aplicáveis.
Antecipação do 13° salário como alternativa financeira
A antecipação do 13° salário é uma opção oferecida por diversos bancos e instituições financeiras.
Ela funciona como um tipo de empréstimo, com juros, e permite que o trabalhador receba o valor do 13° antes das datas oficiais. Em dezembro, o valor é então descontado integralmente do pagamento do 13° feito pelo empregador.
Essa antecipação pode ser uma alternativa vantajosa para quem precisa de dinheiro com urgência, especialmente em situações onde as taxas de juros do empréstimo para antecipação são menores do que aquelas cobradas em outras dívidas.
No entanto, é essencial comparar as taxas e verificar se essa opção é realmente vantajosa.
Valor do 13° para aposentados e pensionistas do INSS
O cálculo do 13° para aposentados e pensionistas do INSS segue os mesmos critérios de proporcionalidade aplicados aos trabalhadores CLT.
Quem recebe a aposentadoria ou pensão há mais de um ano ganha o valor total, equivalente ao benefício mensal. Já quem começou a receber o benefício em 2024 tem direito ao valor proporcional, considerando os meses em que já esteve aposentado.
Por exemplo, se um aposentado começou a receber R$ 1.500 mensais de aposentadoria em julho de 2024, ele receberá 6/12 desse valor como 13°, o que corresponde a R$ 750.
Essa prática visa garantir uma compensação justa ao longo do ano, equilibrando os pagamentos com o tempo de recebimento do benefício.
Planejando o uso do 13° salário: dicas para o fim de ano
O 13° salário oferece a chance de reforçar o orçamento e se planejar melhor para as despesas de fim de ano. Muitos trabalhadores aproveitam esse valor extra para quitar dívidas, realizar compras de fim de ano ou até mesmo planejar viagens. Especialistas recomendam algumas estratégias de uso para o 13°:
- Pagamento de dívidas: Se o trabalhador possui dívidas com altas taxas de juros, usar o 13° para quitar essas obrigações pode ajudar a começar o ano com mais tranquilidade financeira.
- Economia para emergências: Destinar uma parte do 13° para uma reserva financeira é uma forma segura de garantir recursos para despesas imprevistas.
- Investimentos: Investir parte do valor em aplicações financeiras pode ajudar a construir um patrimônio para o futuro.
Importância do 13° salário para o orçamento anual
O 13° salário de 2024 representa uma oportunidade financeira importante para milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil. Conhecer as datas de pagamento, entender o cálculo proporcional e planejar o uso desse valor extra são atitudes essenciais para aproveitar ao máximo o benefício.
Além disso, quem considera antecipar o pagamento do 13° deve estar atento às condições e juros cobrados, avaliando se essa opção é financeiramente vantajosa.
Com o pagamento dividido em duas parcelas, é essencial que cada trabalhador se organize, prevendo o impacto dos descontos na segunda parcela e aproveitando o valor sem comprometer o orçamento.