CUIDADO: aqui estão 8 situações que fazem com que o INSS BLOQUEIE seus benefícios!
O INSS pode bloquear os benefícios devido a diversos motivos e conhecer cada um deles torna o desbloqueio mais rápido.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na garantia de seguridade social para milhões de brasileiros, garantindo benefícios diversos.
Entretanto, muitos beneficiários desconhecem as condições que podem levar ao bloqueio ou cancelamento de seus benefícios.
Entender essas condições é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir a continuidade do suporte financeiro oferecido pela previdência social.
Abaixo, confira as principais razões para o bloqueio de benefícios pelo INSS, bem como os processos envolvidos e as orientações práticas sobre como desbloquear um benefício quando necessário.
Ao compreender essas nuances, os beneficiários podem se proteger melhor e assegurar seus direitos.
8 motivos que podem levar ao bloqueio de benefícios do INSS
O bloqueio de benefícios do INSS ocorre quando há suspeitas ou irregularidades no recebimento dos mesmos.
Isso pode envolver verificações de fraude, não comparecimento a perícias médicas, ou outras falhas de conformidade.
O processo de bloqueio é uma medida de segurança para garantir que os recursos do INSS sejam utilizados corretamente e para prevenir fraudes.
Quando um benefício é bloqueado, o beneficiário deve tomar medidas específicas para resolver o problema e retomar o recebimento dos pagamentos.
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Suspeita de fraude
O INSS realiza verificações regulares e, se detectar inconsistências ou suspeitas de fraude, pode suspender temporariamente o benefício.
Isso inclui discrepâncias em documentos ou informações que não correspondem aos registros oficiais. Durante o período de suspensão, é iniciada uma investigação para apurar a veracidade das informações.
Recebimento de salário maternidade
Quando uma segurada começa a receber o salário maternidade, qualquer outro benefício que ela esteja recebendo é suspenso.
A legislação previdenciária brasileira não permite o acúmulo de benefícios em certas situações, priorizando o salário maternidade.
Prisão do beneficiário
Se um beneficiário for condenado e preso, sua aposentadoria ou outro benefício é automaticamente suspenso.
A lógica é que o sistema prisional deve prover as necessidades básicas do indivíduo durante o encarceramento. Após a liberação, o benefício é geralmente restabelecido.
Não comparecimento à perícia médica
A perícia médica é essencial para validar a continuidade de certos benefícios, como a aposentadoria por invalidez.
Se o beneficiário não comparecer à perícia agendada, o INSS pode interpretar isso como uma melhora na condição de saúde ou uma falha em cumprir os requisitos necessários para a manutenção do benefício.
Falta de prova de vida
A prova de vida é uma exigência anual para confirmar que o beneficiário está vivo e elegível para continuar recebendo o benefício.
A não realização dessa comprovação pode levar ao bloqueio do benefício como medida de segurança contra fraudes. Hoje em dia é muito simples realizar o procedimento, podendo ser através de biometria, por exemplo.
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Não sacar o benefício
Se o beneficiário não movimentar o dinheiro depositado pelo INSS por mais de 60 dias, isso pode ser interpretado como um indício de falecimento, resultando no bloqueio temporário do benefício.
Essa medida é uma precaução para evitar pagamentos indevidos, uma vez que o beneficiário pode ter falecido.
Não atualizar o CadÚnico
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem manter o seu cadastro único atualizado, vide regras do governo federal.
A falta de atualização dentro do prazo estipulado pode resultar na suspensão e, posteriormente, no cancelamento do benefício.
Irregularidade ou fraude após 10 anos de concessão
Uma recente resolução permite que o INSS interrompa o pagamento de benefícios, mesmo após 10 anos da concessão, em casos de irregularidades ou fraudes constatadas.
Essa medida visa aumentar a eficiência no combate às fraudes, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira adequada.
Como desbloquear benefícios do INSS?
Desbloquear um benefício do INSS pode variar conforme o motivo do bloqueio. Em casos de suspeita de fraude, é necessário fornecer documentos adicionais que comprovem a regularidade das informações.
Para a falta de prova de vida, o beneficiário deve realizar a comprovação em uma agência bancária ou no próprio INSS. No caso de não comparecimento à perícia médica, é essencial reagendar e comparecer à nova perícia.
Se o bloqueio ocorreu devido ao não saque do benefício, o beneficiário deve realizar uma movimentação na conta para demonstrar que está vivo.
No caso de prisão, é necessário apresentar documentos que comprovem a liberação para que o benefício seja restabelecido. Para atualização do CadÚnico, o beneficiário deve procurar o CRAS ou outro órgão responsável para atualizar seus dados.
