Liberação AUTOMÁTICA da aposentadoria é real: você só tem que comprovar uma DESTAS doenças
A aposentadoria por invalidez pode ser liberada automaticamente para pessoas que estão na lista de doenças graves.
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que, devido a problemas de saúde graves, não podem mais exercer suas atividades laborais.
Em 2024, as regras para concessão desse benefício pelo INSS foram atualizadas, permitindo que algumas doenças específicas resultem na liberação automática da aposentadoria.
No entanto, entender quem tem direito e como proceder é essencial para garantir que o benefício seja solicitado corretamente.
Conheça as regras da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados do INSS que estão permanentemente incapacitados de realizar qualquer atividade laboral.
Em 2024, as regras para a concessão desse benefício mantêm a necessidade de comprovação da incapacidade através de perícia médica realizada pelo INSS.
Além disso, o segurado deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses para ter direito ao benefício, exceto nos casos em que a doença dispensar o período de carência, como veremos adiante.
A incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o segurado não pode ser realocado em outra função dentro do ambiente de trabalho, nem exercer outra atividade remunerada.
Necessidade de perícia médica
A perícia médica é uma etapa crucial nesse processo, sendo o momento em que o segurado comprova sua condição de saúde. Para isso, é necessário agendar a perícia através do site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Caso o segurado não consiga comparecer à perícia, ele deve justificar a ausência com antecedência, ou poderá ter o pedido indeferido.
Além disso, em alguns casos, o INSS permite o envio de atestados médicos como substituição da perícia, desde que o documento contenha todas as informações necessárias sobre a condição de saúde do segurado.
É importante que o segurado esteja ciente de todos os documentos necessários para a perícia e os tenha em mãos no dia agendado.
Convocação para novas perícias
Outro ponto importante é que, mesmo após a concessão do benefício, o segurado pode ser convocado para novas perícias, a fim de comprovar que a condição de saúde que gerou a aposentadoria persiste.
Essas revisões periódicas são obrigatórias e têm como objetivo evitar fraudes e garantir que apenas os segurados que realmente necessitam do benefício o recebam.
Por isso, é fundamental que o beneficiário mantenha atualizados seus dados cadastrais e de contato junto ao INSS, para não perder essas convocações.
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Quais doenças concedem a aposentadoria por invalidez?
Diversas doenças podem dar direito à aposentadoria por invalidez, especialmente aquelas que causam incapacidade total e permanente.
Entretanto, é importante diferenciar as doenças que permitem ao segurado dar entrada no benefício daquelas que dispensam o período de carência, ou seja, o tempo mínimo de contribuição ao INSS.
Doenças que permitem dar entrada na aposentadoria
Entre as doenças que permitem ao segurado solicitar a aposentadoria por invalidez estão lesões cerebrais, esclerose múltipla, transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, insuficiência cardíaca, doença coronariana, artrite reumatoide, lúpus, câncer de diversos tipos, doença pulmonar obstrutiva crônica e fibrose pulmonar.
Essas condições, quando devidamente comprovadas através da perícia médica, podem resultar na concessão do benefício, desde que o segurado cumpra os demais requisitos legais.
Doenças que liberam de carência
Algumas doenças específicas isentam o segurado do cumprimento do período de carência.
Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, esclerose múltipla, acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico.
Nesses casos, a concessão do benefício pode ser mais rápida, desde que o segurado comprove a gravidade da condição.
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Como solicitar a aposentadoria e comprovar a doença?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez e comprovar a doença, siga estes passos:
- Acesse o site Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados.
- Selecione a opção “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha o serviço desejado e preencha os dados solicitados.
- Agende a perícia médica ou envie o atestado médico.
- Aguarde a resposta do INSS, que pode levar até 45 dias.
Seguindo esses passos, o segurado pode garantir que o processo de solicitação do benefício seja concluído de forma eficiente e dentro dos prazos estipulados pelo INSS.
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