Fique atento: cresce o número de denúncias por desconto INDEVIDO nos benefícios do INSS

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nas reclamações de aposentados em relação a descontos indevidos em suas folhas de pagamento.

Essas deduções, que muitas vezes ocorrem sem a autorização ou o conhecimento dos beneficiários, podem impactar gravemente o orçamento dos idosos, que dependem dessa renda para seu sustento.

Com a crescente vulnerabilidade dessa população a fraudes e erros administrativos, é fundamental que os aposentados fiquem atentos e saibam como identificar e corrigir esses problemas.

O que é um desconto indevido na aposentadoria?

Descontos indevidos na aposentadoria ocorrem quando valores são retirados do benefício sem a devida autorização do aposentado ou pensionista.

Essas deduções podem ser causadas por uma variedade de motivos, incluindo erros administrativos por parte do INSS, fraudes perpetradas por entidades que se aproveitam da vulnerabilidade dos beneficiários, ou associações que realizam cobranças não autorizadas.

Um exemplo comum envolve associações que cobram mensalidades sem que o aposentado tenha concordado com a filiação, resultando em perdas financeiras.

Esses problemas afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos, que muitas vezes dependem exclusivamente de sua aposentadoria para cobrir despesas essenciais.

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Como consultar se tive algum desconto indevido?

Para verificar se houve algum desconto indevido na aposentadoria, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha.
2. No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento”.
3. Revise o extrato detalhadamente, verificando cada desconto realizado.
4. Compare os valores descontados com as autorizações previamente concedidas.
5. Em caso de dúvidas, consulte o histórico de autorizações de débitos em sua conta.

Encontrei descontos que não deviam existir, o que eu faço?

Caso identifique descontos indevidos, tome as seguintes medidas:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e solicite o bloqueio da mensalidade associativa.
2. Ligue para o número 135 e informe sobre os descontos indevidos, solicitando o cancelamento imediato.
3. Se o desconto estiver relacionado a uma instituição financeira, entre em contato diretamente para bloquear o desconto e solicitar uma investigação.
4. Peça a restituição em dobro de todos os valores descontados indevidamente, conforme previsto na legislação.
5. Se necessário, procure orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.

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Quais descontos podem ou não existir na aposentadoria?

No geral, nem rodos os descontos são indevidos: alguns são obrigatórios, na verdade. Contudo, é importante conhecer a diferença entre cada um deles.

Descontos permitidos na aposentadoria

Estes são os que aparecem todos os meses obrigatoriamente ou quando são aprovados.

1. Contribuições de associações de aposentados (quando autorizadas).
2. Empréstimos consignados (com autorização prévia).
3. Plano de saúde (se autorizado pelo beneficiário).
4. Imposto de Renda (para aposentados que excedem o limite de isenção).
5. Pensão alimentícia (se judicialmente determinada).

Descontos indevidos na aposentadoria

Já estes devem ser denunciados sempre que aparecerem.

1. Cobranças de associações não reconhecidas (sem autorização).
2. Descontos de empréstimos não contratados.
3. Taxas administrativas fraudulentas.
4. Cobranças duplicadas por serviços não prestados.
5. Descontos de seguros não solicitados.

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