O governo anunciou um plano abrangente para cortar R$ 25,9 bilhões em 2025, visando equilibrar as contas públicas por meio de uma revisão minuciosa de cadastros e programas sociais.
Este movimento financeiro tem como principal objetivo reduzir o déficit fiscal, porém, suas implicações vão além das finanças, afetando diretamente beneficiários de programas importantes como o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por essa razão, os beneficiários devem ficar atentos às novidades e em como os cortes podem acabar respingando nos seus benefícios.
INSS vai passar por cortes em aposentadorias e no BPC
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a maior parte das economias virá de revisões nos sistemas de concessão de benefícios, como o INSS e o BPC.
O governo estima que, do total de R$ 25,9 bilhões, R$ 7,3 bilhões serão economizados com a revisão do Atestmed, sistema responsável pela concessão de benefícios do INSS, além de outras medidas cautelares e administrativas na Previdência.
Essas ações são uma forma de combater fraudes e irregularidades, garantindo que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios.
Além das revisões no INSS, o governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões por meio da reavaliação de pagamentos e revisão de cadastros do BPC.
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda e a revisão proposta pretende garantir que os recursos sejam direcionados apenas aos que realmente atendem aos critérios estabelecidos.
Outras áreas que sofrerão revisões incluem benefícios por incapacidade, Bolsa Família, gastos de pessoal, Proagro e seguro defeso, que juntos compõem o restante da economia prevista.
Essas revisões fazem parte de uma estratégia mais ampla de contenção de despesas públicas, com o governo buscando formas de otimizar o uso de recursos sem comprometer a assistência aos mais necessitados.
Saiba mais: PRESENTAÇO do INSS divulgado HOJE (29) faz aposentados e pensionistas PULAREM de alegria
Como os beneficiários serão afetados?
Os cortes planejados pelo governo têm gerado preocupação entre os beneficiários dos programas sociais, especialmente aqueles que dependem do INSS e do BPC.
A revisão dos cadastros e dos critérios de concessão pode resultar em um número significativo de pessoas perdendo o acesso a esses benefícios, o que pode ter consequências graves para aqueles que não possuem outras fontes de renda.
Embora o governo argumente que as revisões são necessárias para combater fraudes e garantir a sustentabilidade dos programas, os impactos sobre os beneficiários vulneráveis são inevitáveis.
A reavaliação dos pagamentos do BPC, por exemplo, pode afetar diretamente idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, que dependem desse benefício para arcar com despesas básicas, como alimentação e medicamentos.
A redução no número de beneficiários pode levar a um aumento da vulnerabilidade social, especialmente em regiões onde o acesso a outros serviços de assistência é limitado.
Além disso, a revisão dos benefícios do INSS pode impactar aposentados e pensionistas que, em muitos casos, têm no benefício sua única fonte de sustento.
A possibilidade de cortes ou suspensão de pagamentos em função das revisões administrativas gera incerteza e apreensão entre os beneficiários, que temem perder o acesso a um direito adquirido.
Veja mais: Fique atento: cresce o número de denúncias por desconto INDEVIDO nos benefícios do INSS
Governo propõe taxação de big techs
Em paralelo aos cortes nos gastos sociais, o governo também está considerando novas fontes de receita, como a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.
Durante uma coletiva de imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu que, embora a taxação das big techs não esteja incluída no orçamento de 2025, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso ainda este ano para implementar essa medida.
O objetivo é arrecadar mais de R$ 5 bilhões, com a expectativa de que esse novo tributo possa contribuir para a geração de receitas adicionais a partir do próximo ano.
O debate sobre a taxação das big techs reflete a preocupação crescente com a justiça fiscal e a necessidade de adaptar a legislação tributária às novas dinâmicas econômicas.
Empresas de tecnologia, que operam em escala global, têm sido criticadas por pagar impostos relativamente baixos em comparação com seu faturamento, aproveitando lacunas e brechas nas legislações nacionais.
A proposta de taxação tem como objetivo corrigir essas distorções, garantindo que essas empresas contribuam de maneira mais equitativa para o financiamento das políticas públicas.
A expectativa é que a proposta avance no Congresso, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e possibilitando uma distribuição mais justa da carga tributária no país.
Veja outros: Regras de aposentadoria para PcD são diferentes: veja O QUE muda!
