Idosos 60+ recebem isenção do IPVA em 2024 para veículos antigos. Veja como essa medida impacta milhares de brasileiros e quem pode se beneficiar.
Uma excelente notícia para os idosos com mais de 60 anos no Brasil: a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) agora é uma realidade para milhares de motoristas dessa faixa etária.
Com a nova legislação em vigor em 2024, os proprietários de veículos de marcas como Fiat, Volkswagen e Chevrolet, entre outros, não precisarão mais se preocupar com o pagamento desse imposto anual.
Essa isenção não se limita apenas ao ano de 2024, mas se estende para os anos seguintes. Dependendo do estado em que o veículo está registrado, a isenção pode variar conforme o tempo de fabricação do carro. A seguir, saiba mais sobre.
Quais carros estão isentos do IPVA em 2024?
A nova legislação que garante a isenção do IPVA para idosos com 60 anos ou mais beneficia uma ampla gama de veículos, em especial aqueles com mais de uma década de fabricação. A seguir, estão os principais critérios de isenção, dependendo do estado:
- Isenção para carros com 10 anos de fabricação: Nos estados de Goiás (GO), Rio Grande do Norte (RN) e Roraima (RR), veículos com 10 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA.
- Isenção para carros com 15 anos de fabricação: Estados como Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ) e outros aplicam a isenção para veículos com 15 anos de uso.
- Isenção para carros com 20 anos de fabricação: Em estados como São Paulo (SP), Paraná (PR) e Acre (AC), a isenção é concedida a veículos que têm 20 anos ou mais.
Essa variação na regra de isenção por estado permite que muitos idosos que possuem veículos mais antigos, sejam beneficiados, independentemente do modelo do carro.
Assim, donos de veículos de marcas como Fiat, Volkswagen e Chevrolet, entre outros, poderão desfrutar dessa isenção, o que representa uma economia significativa no orçamento anual.
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Como funciona a isenção do IPVA para idosos?
Para os idosos com 60 anos ou mais, a isenção do IPVA funciona de maneira automática em muitos estados, sobretudo se o veículo se enquadrar nos critérios de tempo de fabricação estabelecidos.
No entanto, é sempre recomendável que os proprietários verifiquem junto ao departamento de trânsito de seu estado (Detran) se a isenção foi aplicada corretamente ou se há necessidade de algum procedimento adicional.
Os documentos necessários geralmente incluem:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Em alguns casos, pode ser necessário apresentar também um comprovante de que o proprietário do veículo está isento, como um laudo médico que comprove a condição do idoso, dependendo das regras específicas de cada estado.
Por que pagar IPVA?
O IPVA é um imposto anual que contribui significativamente para a arrecadação de recursos destinados à infraestrutura do estado e dos municípios.
Metade do valor arrecadado vai para o estado e a outra metade para o município onde o veículo está registrado. Esses recursos são utilizados em melhorias de estradas, segurança no trânsito e outras infraestruturas essenciais.
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