Mudança TOTAL na solicitação do auxílio-doença: confira TODAS as novidades e se prepare!

O Ministério da Previdência está em vias de implementar mudanças significativas no processo de concessão do auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, com o objetivo de reduzir fraudes e controlar os gastos públicos.

Desde que o aplicativo Atestmed foi lançado, em 2023, os segurados podem solicitar o benefício de maneira rápida, enviando um atestado médico sem a necessidade de passar por uma perícia presencial.

No entanto, o crescimento expressivo nas despesas e suspeitas de fraudes levaram o governo a revisar o funcionamento dessa ferramenta.

Ministério da Previdência planeja mudar modo de solicitação do auxílio-doença

Uma das principais mudanças em estudo pelo Ministério da Previdência é a redução do prazo máximo para a concessão do auxílio-doença via Atestmed, de 180 dias para 90 dias.

Essa modificação busca garantir que o tempo de afastamento concedido seja mais compatível com a realidade das doenças e lesões comuns, evitando concessões excessivamente longas que possam abrir margem para fraudes.

Além disso, outro ponto em debate é a possibilidade de os segurados serem encaminhados automaticamente para uma perícia médica presencial, caso o prazo solicitado no atestado exceda o período considerado padrão para a recuperação da doença em questão.

Por exemplo, se o afastamento recomendado para uma fratura é de 45 dias, mas o atestado sugerir 90 dias, o segurado será direcionado à perícia para uma avaliação mais detalhada.

Atualmente, o INSS aceita o prazo proposto no Atestmed independentemente do tipo de doença, o que pode resultar em afastamentos mais longos do que o necessário.

Essas mudanças, que devem ser anunciadas nas próximas semanas, têm como objetivo aperfeiçoar a ferramenta Atestmed e responder às críticas sobre o aumento das despesas com o auxílio-doença.

O governo aponta que, embora o prazo médio de afastamento atualmente seja de 70 dias, a redução para 90 dias não trará grande impacto para a maioria dos trabalhadores.

No entanto, para algumas categorias, como autônomos e trabalhadores rurais, os prazos podem ser ainda mais curtos, visando coibir o uso indevido da ferramenta.

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Mudanças na perícia devido ao afastamento do funcionário

Com a implementação das novas regras, o perfil do trabalhador será levado em consideração na hora de definir o prazo máximo para o auxílio-doença.

Trabalhadores desempregados, autônomos, rurais e contribuintes individuais estão entre as categorias que poderão ter prazos de afastamento ainda menores, variando entre 30 e 60 dias.

Esses grupos têm utilizado o aplicativo Atestmed com maior frequência, o que levantou preocupações sobre o possível uso inadequado do benefício.

Outro aspecto importante é que o Atestmed, em sua configuração atual, não permite a prorrogação automática do auxílio-doença. Quando o prazo concedido expira, o segurado precisa apresentar um novo atestado para solicitar a continuidade do benefício.

Com as mudanças propostas, os segurados que necessitarem de um segundo atestado serão automaticamente encaminhados para uma perícia médica, uma medida que busca aumentar o controle sobre os pedidos de prorrogação e garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem afastados.

Segundo dados do governo, o índice de recorrência no uso do Atestmed varia conforme a categoria de trabalhador. Para empregados, a média é de 25%, enquanto que para desempregados, essa taxa sobe para 45%, o que justifica a atenção especial às categorias mais propensas a solicitar prorrogações.

Ao todo, desde a implementação do Atestmed em 2023, mais de 1,5 milhão de segurados já utilizaram a ferramenta, demonstrando a importância de aprimorar os mecanismos de fiscalização e garantir que o benefício continue sendo concedido de maneira justa e eficiente.

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Alterações na perícia de renovação do auxílio-doença

As mudanças propostas também afetam diretamente o processo de renovação do auxílio-doença. Como o Atestmed não permite prorrogações automáticas, os segurados precisam apresentar novos atestados ao final do período de afastamento.

A novidade, agora, é que esses casos passarão a ser avaliados com maior rigor, com o encaminhamento automático para perícia médica presencial sempre que houver a solicitação de um novo afastamento.

Os técnicos do governo argumentam que, embora o Atestmed tenha permitido uma redução significativa no tempo de espera para a concessão do benefício, ele também precisa ser aperfeiçoado para prevenir o uso indevido.

Entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, foram concedidos 1,2 milhão de auxílios por meio do Atestmed, dos quais apenas 794 apresentaram irregularidades.

Ainda assim, o governo vê a necessidade de ajustes para garantir que os casos fraudulentos não aumentem, especialmente com o aumento expressivo das despesas com auxílio-doença nos últimos anos.

Segundo especialistas, como o ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, a alta nos gastos pode estar relacionada a pagamentos indevidos e fraudes, enquanto o governo argumenta que o aumento das despesas se deve, em grande parte, à redução da fila de espera com a adoção da ferramenta.

Com as novas medidas, a expectativa é de uma economia significativa nos próximos anos, com a estimativa de R$ 6 bilhões apenas em 2025, graças ao maior controle sobre a concessão e renovação do benefício.

A Previdência Social reforça que essas mudanças visam preservar o caráter temporário do auxílio-doença, garantindo que ele continue a ser uma ferramenta essencial para a sobrevivência dos trabalhadores afastados por motivo de saúde.

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