COMUNICADO do Governo sobre novo benefício do MEI acaba de sair; você pode receber muito em breve, confira!
O novo benefício do MEI tem finalidade de fomentar ações de empreendedorismo no país, oferecendo empréstimos com juros reduzidos. Confira as condições.
O Microempreendedor Individual é uma categoria empresarial criada para facilitar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos no Brasil.
O MEI, como a modalidade é chamada, permite que empreendedores se regularizem, tenham acesso a benefícios e possam crescer de maneira estruturada.
Recentemente, o Governo Federal aprovou uma nova linha de crédito para a categoria, que conta com prazos de pagamento flexíveis e juros reduzidos.
O novo benefício do MEI já foi aprovado; quando o saque ficará disponível?
Em primeiro lugar, vale salientar que o MEI é uma figura jurídica destinada a empreendedores individuais que faturam até R$ 81.000,00 por ano e não possuem participação em outra empresa como sócio ou titular.
Criada em 2008, a categoria busca simplificar a formalização de negócios, reduzir a burocracia e integrar pequenos empreendedores ao mercado formal, incentivando a economia do país.
Quem pode ser MEI?
Para se tornar um microempreendedor individual, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. O empreendedor deve ter faturamento anual de até R$ 81.000,00, não ser sócio ou titular de outra empresa e exercer uma das atividades econômicas permitidas.
Quais são as vantagens em se inscrever na categoria?
Ser MEI oferece diversas vantagens. A formalização permite a emissão de notas fiscais, acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade e auxílio-doença, e a possibilidade de abrir contas bancárias empresariais.
O microempreendedor também se beneficia de um regime de tributação simplificado, com pagamento mensal fixo de impostos reduzidos. Por fim, a modalidade tem acesso a diversos empréstimos com juros reduzidos e incentivos governamentais.
Como funciona o empréstimo para microempreendedor?
Os microempreendedores individuais têm acesso a diversas linhas de crédito específicas. Esses empréstimos podem ser utilizados para capital de giro, compra de equipamentos, expansão do negócio e outras necessidades financeiras.
As condições e taxas de juros variam conforme a instituição financeira e o tipo de empréstimo. A seguir, é possível conferir as principais modalidades existentes, bem como o novo benefício criado pelo Governo.
Quais são os principais tipos de empréstimos para microempreendedores?
Existem diferentes tipos de empréstimos disponíveis para o MEI, cada um adequado a necessidades específicas. Veja.
- Microcrédito: empréstimos de valores reduzidos, com condições facilitadas e taxas de juros baixas;
- Empréstimo com garantia: o empreendedor oferece um bem como garantia, resultando em taxas de juros mais baixas;
- Antecipação de recebíveis: antecipação de valores a receber de vendas futuras, como cheques pré-datados ou vendas a prazo no cartão de crédito.
Ações de fomento ao empreendedorismo
Várias ações de fomento são oferecidas para apoiar o MEI, proporcionando acesso a empréstimos com juros reduzidos. O Sebrae oferece programas de capacitação e linhas de crédito específicas.
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) proporciona empréstimos com condições especiais. O BNDES também disponibiliza linhas de crédito favoráveis para microempreendedores.
E por fim, existe o novo benefício criado pelo Governo: o ProCred 360. Trata-se de uma linha de crédito, que ainda não está disponível, mas oferece condições vantajosas para a categoria. A previsão é de que seja liberada em breve.
O que é o ProCred 360?
Lançado em abril de 2024, o ProCred 360 é uma nova linha de crédito destinada ao MEI e à microempresa (ME). Esse programa oferece empréstimos com juros de 5% ao ano, mais a taxa Selic.
O objetivo é proporcionar acesso a crédito com condições extremamente favoráveis, ajudando os microempreendedores a expandir seus negócios e investir em melhorias.
