A Restituição do Imposto de Renda é um benefício destinado aos brasileiros que contribuem acima do valor para a Receita Federal. Veja as regras.
A Receita Federal começará o pagamento da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (30), criando grande expectativa entre os contribuintes.
O cronograma de pagamento segue o calendário previamente divulgado, dando prioridade a idosos, pessoas com deficiência e contribuintes que entregaram a declaração no início do prazo.
A consulta à situação da restituição pode ser realizada por todos os contribuintes que aguardam a confirmação do crédito. Entender as regras do benefício é essencial para conseguir efetuar o saque. Em alguns casos, é possível solicitar a antecipação.
Como funciona e quem pode contar com a restituição do Imposto de Renda?
A restituição é a devolução de valores pagos a mais durante o ano. Se um contribuinte pagou mais impostos do que o devido ou comprovou despesas dedutíveis, como educação e saúde, a Receita Federal devolve esse valor.
O pagamento ocorre após a análise das declarações. Essa devolução visa corrigir eventuais excessos no pagamento de tributos.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição é destinada a quem pagou impostos a mais ou comprovou despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação e pensão alimentícia.
A Receita Federal prioriza a devolução para idosos, pessoas com deficiência, professores cuja maior renda seja do magistério, e contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e receberam via Pix.
Calendário da restituição em 2024
O calendário oficial da Receita Federal para a restituição em 2024 é dividido em lotes. O primeiro lote foi pago em 31 de maio, seguido pelo segundo em 28 de junho e o terceiro em 31 de julho.
Nesta sexta, a Receita Federal paga o quarto lote da restituição do Imposto de Renda, em 30 de agosto e o quinto em 30 de setembro. Essas datas são importantes para os contribuintes acompanharem a devolução dos valores.
Como consultar a restituição?
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, é necessário acessar o site da Receita Federal e utilizar a opção “Consultar Restituição”. Informar o CPF, a data de nascimento e o número da declaração permite visualizar o status e possíveis pendências.
O site da Receita está disponível em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda.
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Descubra quem pode e como solicitar a antecipação
A antecipação da restituição é uma opção para quem deseja receber os valores antes das datas oficiais. Bancos oferecem empréstimos que adiantam o valor da restituição, permitindo acesso imediato ao dinheiro. É importante observar os juros e encargos adicionais que podem ser aplicados.
Riscos da antecipação
A antecipação pode envolver riscos, como endividamento caso o contribuinte não consiga pagar o empréstimo. Se houver inconsistências na declaração e o contribuinte cair na malha fina, a restituição do Imposto de Renda pode ser retida, atrasando o recebimento e aumentando os custos.
Banco do Brasil e a antecipação
O Banco do Brasil oferece a antecipação da restituição do Imposto de Renda. Clientes podem solicitar o serviço pelo aplicativo ou em uma agência.
O valor máximo da antecipação é de até 100% do valor a ser restituído, com um limite de R$ 50 mil. A taxa de juros é informada no momento da contratação, e o pagamento é automático quando a restituição é creditada.
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