A primeira parcela do 13º salário já tem data para ser paga. Veja quem tem direito e como o valor será calculado para este ano.
O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é aguardado com grande expectativa por milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil.
Em 2024, a primeira parcela desse benefício já tem data prevista para ser paga, trazendo um alívio financeiro importante, principalmente para quem tem despesas extras no fim do ano. Mas afinal, quem tem direito ao 13º salário e como é feito o cálculo dessa gratificação?
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é garantido por lei e beneficia diferentes grupos de trabalhadores. Confira quem tem direito:
- Trabalhadores com carteira assinada: Todos os empregados formais, que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, têm direito ao 13º salário. Mesmo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador mantém o direito a receber a quantia proporcional.
- Servidores públicos: Tanto os servidores federais, estaduais e municipais recebem o 13º, nas mesmas condições dos trabalhadores da iniciativa privada, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.
- Aposentados e pensionistas do INSS: Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS também tem direito ao 13º. No entanto, beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito à gratificação.
- Segurados e dependentes da Previdência Social: Aqueles que receberam benefícios temporários, como o auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, também têm direito ao 13º proporcional ao período em que receberam o benefício.
- Trabalhadores rurais: Seguindo as mesmas regras aplicáveis aos trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais também recebem o 13º salário de forma proporcional ao tempo de serviço.
- Trabalhadores avulsos: Aqueles que prestam serviços sem vínculo empregatício direto, mas com intermediação de um sindicato, também têm direito ao 13º.
- Trabalhadores domésticos: Com a formalização da profissão, os trabalhadores domésticos têm direito ao 13º salário, seguindo as mesmas regras de cálculo e pagamento dos demais trabalhadores com carteira assinada.
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Como é calculado o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é simples, baseado no tempo de serviço prestado no ano. Para cada mês trabalhado, o trabalhador tem direito a 1/12 do valor do seu salário integral. Veja o passo a passo:
- Divida o salário por 12: Isso dará o valor correspondente a cada mês trabalhado.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados: Assim, você obtém o valor proporcional que o trabalhador tem a receber como 13º.
Por exemplo, se um trabalhador tem um salário mensal de R$ 2.000 e trabalhou 8 meses no ano, o cálculo seria o seguinte:
- Divida R$ 2.000 por 12: O valor é R$ 166,66.
- Multiplique R$ 166,66 por 8: O resultado é R$ 1.333,28.
Esse seria o valor proporcional do 13º salário para um trabalhador que trabalhou 8 meses no ano.
Prazos para pagamento do 13º salário
O 13º salário pode ser pago em uma única parcela ou em duas parcelas, conforme a decisão da empresa. No caso de parcelamento, a primeira parcela já tem data para cair e deve ser paga até o final de novembro.
- Primeira parcela: Corresponde a 50% do valor total, sem descontos, e deve ser paga até o dia 30 de novembro.
- Segunda parcela: O restante, com os descontos de INSS e Imposto de Renda, deve ser pago até o dia 20 de dezembro.
Pagamento em parcela única
Algumas empresas optam por pagar o 13º salário em uma única parcela. Nesses casos, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de dezembro, prazo máximo estabelecido por lei. Quem recebe o 13º salário em parcela única já tem os descontos aplicados diretamente no valor total.
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