Dignidade menstrual: saiba como funciona e até quantos absorventes você pode ganhar
O programa de Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal, é uma importante iniciativa voltada para combater a pobreza menstrual no Brasil.
Implementado através do programa Farmácia Popular, o projeto distribui absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua e em privação de liberdade.
A ação visa reduzir os impactos causados pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual, que pode gerar evasão escolar, desemprego e outros problemas sociais.
Desde o início da distribuição em janeiro de 2024, o programa já beneficiou mais de 1,3 milhão de brasileiras, garantindo que pessoas menstruantes possam ter acesso a esses itens essenciais de forma contínua. A expectativa é que o programa alcance até 8 milhões de beneficiários, oferecendo dignidade e saúde a quem mais precisa.
A importância dos programas sociais no combate à desigualdade e promoção da dignidade
Os programas sociais desempenham um papel fundamental no combate às desigualdades e na promoção da dignidade para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Iniciativas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Gás e o Dignidade Menstrual são exemplos de políticas públicas que garantem acesso a recursos essenciais, aliviando o impacto das dificuldades econômicas e melhorando a qualidade de vida da população.
O Bolsa Família, ao transferir renda direta, possibilita que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza tenham acesso a alimentos e outras necessidades básicas. O BPC assegura um benefício financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Já o Auxílio Gás oferece um alívio nos custos com energia doméstica, ajudando as famílias a manter uma condição de vida digna.
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O programa Dignidade Menstrual
O programa Dignidade Menstrual faz parte do esforço governamental para combater a pobreza menstrual, um problema que afeta milhões de mulheres e pessoas que menstruam no Brasil.
A pobreza menstrual se refere à falta de acesso a produtos de higiene adequados durante o ciclo menstrual, o que pode impactar a qualidade de vida e gerar barreiras para a educação e o trabalho.
Assim, o programa foi desenvolvido para atender estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua e pessoas em unidades prisionais.
Além de fornecer absorventes, o programa também visa conscientizar a população sobre a naturalidade do ciclo menstrual e combater o estigma e a desigualdade ligados ao tema. Com isso, busca-se promover a saúde e o bem-estar de quem mais precisa, garantindo acesso a produtos de higiene de forma contínua e gratuita.
Quem tem direito ao benefício?
ODignidade Menstrual é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, desde que cumpram alguns critérios estabelecidos. São eles:
- Residir no Brasil (incluindo estrangeiros);
- Ter entre 10 e 49 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Possuir renda familiar per capita de até R$ 218 ou, no caso de estudantes da rede pública, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- Pessoas em situação de rua também são contempladas, sem limite de renda.
Além disso, pessoas em privação de liberdade nas unidades do sistema prisional também têm direito ao benefício, que será entregue de forma coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como funciona a distribuição dos absorventes?
Para acessar o benefício, os interessados precisam emitir a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, que pode ser gerada pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
Esse documento tem validade de 180 dias e deve ser apresentado em formato digital ou impresso em uma das farmácias credenciadas do programa Farmácia Popular, junto com um documento de identificação com CPF.
O processo de retirada é simples:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu SUS Digital” para emitir a autorização;
- Apresente a autorização e um documento oficial com CPF em qualquer farmácia credenciada do Programa Farmácia Popular;
- Cada pessoa tem direito a retirar 40 absorventes a cada 56 dias (dois ciclos menstruais).
Para pessoas que não conseguem emitir a autorização digital, como aquelas em situação de rua, o benefício pode ser solicitado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou outras unidades especializadas.
Quantos absorventes posso ganhar?
Cada pessoa beneficiada pelo programa tem direito a receber 40 absorventes a cada dois ciclos menstruais, ou seja, a cada 56 dias.
A quantidade foi definida para atender adequadamente as necessidades de higiene menstrual durante esse período, e a retirada pode ser feita em qualquer unidade credenciada do Farmácia Popular no Brasil, sem que seja necessário estar na cidade de residência.
Além disso, é importante destacar que, caso a pessoa beneficiária não possa retirar o item pessoalmente, é possível nomear um responsável legal, que deve apresentar uma procuração e os documentos necessários para efetuar a retirada em nome da beneficiária.
Outras formas de acesso ao benefício
Para pessoas em situação de rua, o programa conta com o apoio de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Consultórios na Rua, que oferecem orientações e facilitam o acesso aos absorventes.
Pessoas em situação de privação de liberdade, por sua vez, recebem os produtos diretamente nas unidades prisionais, em uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça.
A pobreza menstrual no Brasil
A falta de acesso a absorventes e outros itens básicos de higiene, conhecida como pobreza menstrual, é um problema que afeta milhões de brasileiras.
Dados da ONU indicam que 1 em cada 4 meninas falta à escola durante o período menstrual devido à falta de produtos de higiene e infraestrutura adequada nas escolas, como banheiros limpos e água corrente. Isso afeta diretamente o desempenho acadêmico e a inserção social dessas meninas.
Além disso, cerca de 4 milhões de estudantes brasileiras sofrem com a privação de higiene em ambientes escolares, o que reflete a necessidade urgente de políticas públicas que enfrentem essa realidade.
O programa Dignidade Menstrual é uma resposta a esses desafios, oferecendo uma solução concreta para reduzir a evasão escolar e melhorar as condições de vida das pessoas que menstruam.
Por tudo isso, o Dignidade Menstrual é uma importante iniciativa do Governo Federal para garantir o acesso a absorventes e combater a pobreza menstrual no Brasil.
Com a distribuição gratuita de produtos de higiene pessoal, o programa promove a saúde, a educação e a inclusão social de milhões de brasileiras, incluindo pessoas trans e em situação de vulnerabilidade.
O acesso ao benefício é simples e pode ser realizado em farmácias populares ou por meio de agentes públicos em diferentes locais de atendimento. A emissão da autorização digital é um passo fundamental para garantir a retirada dos absorventes, que estão disponíveis a cada dois meses.
Ao seguir as orientações, pessoas de todo o país podem ter acesso a esse benefício, que representa um avanço significativo na promoção da dignidade menstrual.
