A nova Revisão da Vida Toda impacta o cálculo da aposentadoria no INSS. Entenda como as regras mudaram e como isso afeta aposentados e trabalhadores.
As regras para a aposentadoria no Brasil passaram por mudanças significativas nos últimos anos, gerando dúvidas e preocupações para milhões de trabalhadores. A mais recente dessas mudanças é a chamada Revisão da Vida Toda, implementada em 2024, que trouxe novas diretrizes para o cálculo dos benefícios previdenciários.
E claro, essa revisão altera diretamente o valor das aposentadorias. Inicialmente, a Revisão da Vida Toda alterou a forma como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula o valor das aposentadorias, considerando uma média mais abrangente dos salários contribuídos ao longo da vida profissional.
Essa mudança pode beneficiar trabalhadores que tiveram salários mais altos no início da carreira, mas também trouxe algumas incertezas e desafios para o sistema previdenciário. Confira a seguir!
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um processo pelo qual o INSS agora considera contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria.
Até então, o sistema não incluía essas contribuições, o que prejudicava trabalhadores que tinham remunerações mais elevadas antes dessa data. A mudança foi fruto de uma decisão judicial, após um longo debate no STF (Supremo Tribunal Federal).
O processo começou quando associações de aposentados solicitaram que as contribuições anteriores a 1994 fossem incluídas no cálculo dos benefícios, alegando que muitos trabalhadores estavam sendo injustiçados.
A Justiça, após diversos julgamentos, decidiu a favor dessa revisão, possibilitando que as contribuições anteriores fossem consideradas no cálculo final da aposentadoria.
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Como a Revisão da Vida Toda afeta o cálculo das aposentadorias?
Em primeiro lugar, a revisão cria três grupos distintos de aposentados, cada um com suas próprias regras de cálculo, conforme o período em que se filiaram ao INSS:
- Aposentados que se filiaram ao INSS antes de 1994: continuarão com a regra 85/95, onde o valor da aposentadoria é calculado com base nos 35 maiores salários de contribuição.
- Aposentados que se filiaram ao INSS entre 1994 e 1999: terão a aposentadoria calculada pela regra de média, que considera todos os salários de contribuição desde a filiação.
- Aposentados que se filiaram ao INSS após 1999: seguirão a regra de pontos, que combina tempo de contribuição e idade para determinar o valor final da aposentadoria.
O que muda com as novas regras da aposentadoria?
As recentes mudanças causadas pela Revisão da Vida Toda podem trazer vantagens para alguns trabalhadores, mas também exigem que todos estejam bem informados sobre seus direitos previdenciários. Entre os principais desafios que os brasileiros enfrentam estão:
- A complexidade das regras previdenciárias, que sofrem constantes alterações e dificultam o entendimento de seus direitos e deveres;
- A incerteza sobre o valor final da aposentadoria, o que dificulta o planejamento financeiro adequado para o futuro;
- A necessidade de adaptação às novas regras, além da busca por orientação profissional, como advogados especializados em Direito Previdenciário, para assegurar que o cálculo do benefício seja justo.
O que considerar ao planejar a aposentadoria?
Agora que as novas regras estão em vigor, é fundamental que os trabalhadores compreendam como o tempo de contribuição e o valor dos salários ao longo da vida impactam a aposentadoria.
Para aqueles que se aposentaram ou estão perto de se aposentar, essa revisão pode ser uma oportunidade de rever o valor do benefício.
Para os que se aposentaram antes da revisão, é possível solicitar uma revisão do cálculo, dependendo das contribuições realizadas ao longo da vida profissional, especialmente se grande parte das contribuições foi feita antes de 1994.
