Idoso: veja 8 benefícios, isenções e gratuidades que você pode usufruir

Com o envelhecimento da população, é essencial que os idosos estejam cientes dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente. Esses direitos abrangem saúde, transporte, habitação e lazer, proporcionando diversas formas de economia e melhoria na qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos.

Isenção no IPTU

Em várias cidades, idosos podem ter isenção no IPTU. Em São Paulo, por exemplo, é necessário:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia.
• Não possuir outro imóvel no município.
• Utilizar o imóvel como residência.
• Ter rendimento mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300,00) para isenção total ou entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500,00) para isenção parcial.
• O valor venal do imóvel deve ser até R$ 1.369.813,00.

Os interessados devem consultar a secretaria da fazenda local para verificar os requisitos específicos em suas cidades.

Isenção no Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98,00 por mês, há uma faixa de isenção adicional de igual valor.

Atendimento preferencial ao idoso

O Estatuto do Idoso garante atendimento preferencial imediato e individualizado para pessoas com 60 anos ou mais em órgãos públicos e privados, incluindo:

• Administração Pública.
• Empresas prestadoras de serviços públicos.
• Instituições financeiras.
• Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Meia-entrada

Pessoas com mais de 60 anos têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Gratuidade no transporte

• Urbano: Usuários acima de 65 anos têm gratuidade nos transportes coletivos urbanos, bastando apresentar um documento pessoal que comprove a idade. É obrigatório reservar 10% dos assentos para idosos.
• Interestadual: Reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.200,00 em 2021). Caso essas vagas estejam ocupadas, as empresas devem oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens.

Estacionamento

Devem ser reservadas 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas com mais de 60 anos, devidamente sinalizadas para maior comodidade.

Medicamentos gratuitos

O Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos, próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento de saúde dos idosos. Além do SUS, o Programa Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Idosos a partir de 65 anos que comprovem baixa renda mensal têm direito ao BPC, um benefício de um salário mínimo por mês. A renda média por pessoa do grupo familiar deve ser menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275,00).

Os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso não só promovem a inclusão social, mas também oferecem importantes economias no orçamento dos idosos. É fundamental que essa parcela da população esteja bem informada sobre essas garantias para usufruir plenamente de seus benefícios. Por fim, a conscientização e o acesso a esses direitos são passos cruciais para uma vida mais digna e confortável na terceira idade.