Aposentados podem sacar valores acumulados do FGTS e PIS/Pasep. Veja os critérios e documentos necessários para garantir esse benefício financeiro.
Aposentados têm a oportunidade de sacar valores acumulados do FGTS e PIS/Pasep. Esses fundos foram acumulados ao longo da vida laboral e agora podem ser acessados de maneira simples. Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os procedimentos e regras para sacar esses valores.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) são direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros e, mesmo após a aposentadoria, é possível solicitar o resgate dos valores.
Os aposentados podem solicitar os saques tanto presencialmente quanto online. Entender as regras e a documentação necessária, porém, é o primeiro passo para garantir esse benefício. Confira!
Regras para o saque do FGTS e PIS/Pasep
Agora, para realizar o saque dos valores do FGTS, o aposentado precisa se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
Já no caso do PIS/Pasep, além da aposentadoria, o trabalhador precisa atender a alguns critérios adicionais:
- Ter recebido, no ano-base, uma remuneração de até dois salários mínimos
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano de cálculo do benefício
- Ter as informações corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
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Documentos necessários para solicitar o saque
Além de se enquadrar nas regras, o aposentado precisa apresentar a documentação correta para realizar o saque. Os documentos necessários incluem:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Comprovante de inscrição no PIS/Pasep
- Documento de identidade com foto válido
- Comprovante de residência atualizado
- Extrato de pagamento do benefício previdenciário ou comprovante de aposentadoria emitido pelo INSS
Como solicitar o saque do FGTS e PIS/Pasep?
Agora, existem várias maneiras de solicitar os saques do FGTS e PIS/Pasep. Para o FGTS, o aposentado pode:
- Solicitar presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal
- Utilizar o aplicativo FGTS disponível para dispositivos móveis
- Acessar o site da Caixa para realizar a solicitação online
No caso do PIS/Pasep, o processo é semelhante. Porém, servidores públicos devem solicitar o saque nas agências do Banco do Brasil.
Prazos e modalidades de recebimento
Além disso, após solicitar o saque, o prazo para receber os valores pode variar dependendo do canal utilizado e da instituição escolhida, mas geralmente não ultrapassa 20 dias úteis. Os aposentados podem optar por receber os valores das seguintes formas:
- Crédito em conta corrente ou poupança
- Saque em espécie
- Transferência eletrônica de fundos (TED)
- Emissão de cheque
Informações adicionais importantes
Outro ponto importante é que os valores resgatados do FGTS e PIS/Pasep são isentos de Imposto de Renda, proporcionando uma vantagem financeira extra para os aposentados.
Além disso, caso o trabalhador tenha falecido, seus dependentes legais podem acessar os valores acumulados, desde que apresentem a certidão de óbito e documentos que comprovem o vínculo de dependência.
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