O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira vital fornecida pelo governo federal, destinada a idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Esse benefício é essencial para garantir uma vida digna àqueles que mais precisam, especialmente para quem não contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em outras palavras, quem não contribuiu ao INSS não poderá receber seus benefícios, mas pode se qualificar para o BPC. Confira todos os detalhes abaixo!
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial por pelo menos dois anos.
Além disso, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente. Em 2023, esse valor é de R$ 330,00. O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não é exigido que o beneficiário tenha contribuído ao INSS para ter direito ao benefício.
Como é calculada a renda familiar?
Para calcular a renda por pessoa do grupo familiar, somam-se os rendimentos de todos os membros da família e divide-se pelo número total de pessoas. Consideram-se o próprio beneficiário, o cônjuge ou companheiro, os pais (ou madrasta e padrasto), irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Leia também:
- INSS: idosos terão grande aumento na renda em maio
- Bolsa Família 2024: Calendário completo, cadastro e benefícios
- Idosos deste estado terão aumento significativo no salário mínimo; entenda
Como Solicitar o BPC?
1. Cadastro no CadÚnico:
O primeiro passo é inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Um membro da família deve ir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com CPF, documento com foto e título de eleitor ou carteira de trabalho de todos os residentes da casa. Documentos opcionais que facilitam o cadastro incluem:
- Comprovante de endereço (preferencialmente a conta de luz)
- Comprovante de matrícula escolar para crianças e jovens até 17 anos
2. Pedido no Meu INSS:
Após o cadastro no CadÚnico, o próximo passo é fazer o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse “Agendamentos/Requerimentos”
- Clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, se necessário
- Procure por “Benefícios assistenciais” e selecione “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”
O INSS verificará as informações no CadÚnico. Caso seja necessário comprovar algum dado, o beneficiário será comunicado. Pessoas com deficiência precisam agendar uma avaliação social e médica.
3. Solicitação por Telefone:
O BPC também pode ser solicitado pelo telefone 135.
Quando pode acumular?
Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. As exceções são benefícios de assistência médica e pensões de natureza indenizatória.
Dois idosos que residem na mesma casa podem receber o BPC, desde que a renda média por pessoa do grupo familiar, sem considerar o BPC, seja menor do que um quarto do salário mínimo em vigor. O BPC equivale a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320,00.
Cancelamento do BPC
O BPC pode ser cancelado se a renda da família aumentar ou se não houver mais impedimentos por causa da deficiência. O cadastro no CadÚnico tem validade de dois anos, por isso é fundamental manter os dados atualizados para evitar a suspensão do benefício.
O BPC é uma ferramenta essencial para garantir a dignidade e a segurança financeira dos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, refletindo o compromisso do governo com a proteção social.
