Com o objetivo de promover o equilíbrio financeiro de milhares de brasileiros, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, deu início ao Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira.
Durante todo o mês de novembro, consumidores poderão renegociar suas dívidas bancárias, aproveitando condições especiais que incluem descontos, parcelamentos e taxas de juros reduzidas.
A iniciativa visa a recuperação financeira de pessoas com dívidas em atraso e sem garantias, incentivando uma retomada sustentável do crédito e auxiliando na prevenção da inadimplência futura.
Condições especiais no Mutirão de Renegociação de Dívidas
O Mutirão de Novembro oferece oportunidades exclusivas para negociar dívidas vencidas em modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado.
Durante o evento, os bancos disponibilizam condições de pagamento mais acessíveis, que variam conforme as políticas de crédito de cada instituição. Entre os benefícios oferecidos, destacam-se:
- Descontos expressivos no valor total da dívida;
- Parcelamentos facilitados, que permitem adequar os pagamentos à realidade financeira do devedor;
- Redução de taxas de juros em refinanciamentos, tornando os valores mais viáveis para quitação.
Segundo a Febraban, na edição anterior do mutirão, em março de 2024, mais de 1,6 milhão de contratos foram renegociados. Nesta nova edição, a expectativa é de que um número ainda maior de brasileiros aproveite as condições exclusivas.
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Público-alvo e requisitos para participação
Podem participar do mutirão consumidores com dívidas bancárias em atraso, desde que essas pendências não envolvam garantias, como imóveis ou veículos, e não estejam prescritas. Além disso, não é permitido renegociar dívidas com parcelas em dia.
A recomendação para os superendividados — aqueles que, mesmo agindo de boa-fé, não conseguem quitar suas dívidas sem comprometer a subsistência — é buscar ajuda no Procon.
Esses consumidores podem ter acesso à Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que visa a proteção e orientação para o reequilíbrio financeiro.
Consulta e organização das dívidas pelo Registrato
Para quem não tem certeza do valor ou dos credores de suas dívidas, o Banco Central oferece o sistema Registrato.
Esse serviço permite acessar relatórios detalhados sobre empréstimos e financiamentos em instituições financeiras, além de informações sobre contas correntes, poupanças e até mesmo chaves Pix vinculadas ao CPF do consumidor.
O Registrato é acessado por meio da conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro, e é uma ferramenta essencial para quem deseja renegociar com clareza.
Passo a passo para negociar no mutirão
Para uma negociação efetiva, o consumidor pode seguir as etapas abaixo:
1. Identifique suas dívidas e bancos credores
Use o Registrato para listar todas as dívidas, identificando o valor total, o status e o credor. Essas informações são essenciais para definir estratégias de negociação.
2. Acesse o Consumidor.gov.br
Com as informações em mãos, o próximo passo é registrar a solicitação de renegociação na plataforma consumidor.gov.br.
Nesse portal, é possível selecionar a instituição financeira e informar o valor que deseja renegociar, além de detalhar as condições propostas. Também é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro para utilizar o serviço.
3. Utilize canais diretos dos bancos
Além do portal consumidor.gov.br, muitos bancos possuem canais diretos de atendimento para renegociação.
Instituições como Banco do Brasil (bb.com.br), Itaú (itau.com.br), Santander (santander.com.br) e Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br), entre outras, disponibilizam contatos via telefone, aplicativos e até WhatsApp para facilitar o atendimento.
Consultar a lista de bancos participantes e entrar em contato diretamente com seu banco pode garantir agilidade no processo.
Outras opções de renegociação: Serasa Limpa Nome e apoio dos Procons
Durante o mês de novembro, o Feirão Serasa Limpa Nome também estará disponível, tanto online quanto presencialmente em várias cidades. Essa iniciativa da Serasa conta com parcerias de bancos e financeiras que também oferecem condições exclusivas de renegociação.
Para quem encontra dificuldades na negociação ou precisa de orientação, os Procons estaduais e municipais prestam apoio aos consumidores. Essas entidades oferecem informações sobre a Lei do Superendividamento e podem auxiliar na mediação com os bancos, caso necessário.
Em algumas cidades, como São Paulo, há programas específicos, como o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), que fornece atendimento especializado para reorganização financeira.
Benefícios de um planejamento financeiro
Além de renegociar dívidas, é fundamental adotar práticas de planejamento financeiro para evitar o endividamento futuro. Algumas dicas incluem:
- Reservar uma quantia mensal para emergências: mesmo valores pequenos podem formar uma reserva útil para imprevistos.
- Manter um controle de gastos: analisar receitas e despesas ajuda a manter o orçamento equilibrado e facilita a definição de prioridades de consumo.
- Evitar parcelamentos em excesso: priorizar o pagamento integral das faturas do cartão de crédito e evitar a utilização de várias linhas de crédito simultâneas.
Oportunidade de regularizar situação financeira
O Mutirão Nacional de Renegociação de Dívidas representa uma oportunidade para milhares de brasileiros regularizarem sua situação financeira e começarem 2025 com mais tranquilidade.
O evento conta com a adesão de diversos bancos e financeiras, que oferecem condições facilitadas para quitação de dívidas. Aproveitar esse momento é uma forma de limpar o nome e evitar restrições ao crédito no futuro.
Para garantir uma negociação vantajosa, é importante que cada consumidor se prepare, levantando todas as informações sobre suas dívidas e, principalmente, entendendo sua atual capacidade de pagamento.
Com organização e o auxílio de ferramentas de educação financeira, é possível retomar o controle das finanças e conquistar maior estabilidade.
