IPTU 2025 com desconto de até 11% para quem cumpre certos requisitos. Veja como aproveitar e quais documentos são necessários.
Para muitas famílias, estar inscrito no CadÚnico pode trazer uma série de benefícios e isenções, desde descontos em contas de luz até o acesso a programas sociais. Diante disso, surge a pergunta: será que os inscritos no CadÚnico têm direito a algum desconto no IPTU 2025?
O IPTU é uma das despesas que pesam no orçamento anual dos proprietários de imóveis, e qualquer desconto pode fazer uma grande diferença.
Embora o CadÚnico garanta diversos benefícios, para obter o desconto máximo de 11% no IPTU, os requisitos vão além da simples inscrição no cadastro. A seguir, entenda quais são as condições e o que é necessário para garantir esse desconto no pagamento do imposto.
Como funciona o desconto no IPTU 2025?
Primeiro, o desconto de até 11% no IPTU 2025 está disponível para os contribuintes de Porto Alegre que cumprirem alguns requisitos específicos, que envolvem o cadastro do CPF nas notas fiscais de serviços.
A saber, esse programa de descontos não é diretamente relacionado ao CadÚnico, mas sim à cidadania fiscal, que incentiva os moradores a solicitarem nota fiscal em serviços da cidade.
Para quem quer garantir o desconto, é importante registrar o CPF nas notas fiscais de serviço ao longo do ano. O desconto é calculado com base na quantidade de notas registradas entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024, conforme o seguinte esquema:
- De 7 a 12 notas fiscais: desconto de 1%.
- De 13 a 24 notas fiscais: desconto de 2%.
- Mais de 24 notas fiscais: desconto máximo de 3%.
Assim, a soma dos descontos, incluindo outros benefícios, pode chegar a um máximo de 11%.
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Quais notas fiscais são válidas para o desconto?
Para alcançar o desconto máximo, os contribuintes devem solicitar a inclusão do CPF em notas fiscais de serviços contratados ao longo do ano.
Abaixo, estão exemplos de serviços em que é possível solicitar a nota fiscal e, com isso, contribuir para o desconto no IPTU:
- Academias e atividades físicas;
- Salões de beleza e clínicas estéticas;
- Clínicas médicas e odontológicas;
- Laboratórios de análises clínicas e de imagem;
- Escolas, universidades e cursos (como idiomas e esportes);
- Oficinas mecânicas e serviços de manutenção;
- Serviços de decoração, jardinagem e engenharia;
- Eventos culturais e de lazer, como cinemas, teatros e shows;
- Estacionamentos e serviços contábeis e jurídicos.
Solicitar a nota fiscal com CPF nesses serviços garante que cada transação seja registrada no sistema, acumulando o desconto progressivamente.
Não é necessário cadastrar manualmente essas notas em nenhum sistema – ao incluir o CPF no momento da compra, o sistema da Prefeitura de Porto Alegre registra automaticamente o valor.
Como negociar dívidas e manter o desconto?
Para garantir o desconto do IPTU, além de registrar o CPF nas notas fiscais de serviços, é fundamental que os tributos estejam em dia.
Contribuintes com débitos podem negociá-los de forma simples, utilizando os canais digitais da prefeitura, como o site oficial ou o WhatsApp do 156.
A negociação online facilita a regularização de dívidas e permite que o contribuinte aproveite o desconto sem precisar se deslocar até uma unidade de atendimento.
Manter as contas em dia não apenas ajuda a conquistar o desconto, mas também evita bloqueios e juros acumulados no valor do IPTU.
Calendário e prazos do IPTU 2025
O calendário completo de pagamento do IPTU 2025 será divulgado pela Prefeitura de Porto Alegre no início de dezembro.
A data de vencimento e as opções de parcelamento serão especificadas, possibilitando que os contribuintes organizem o pagamento de acordo com o que for mais conveniente para cada um.
Para quem deseja aproveitar o desconto, é recomendável não deixar o cadastro do CPF para última hora, garantindo que todas as notas necessárias sejam emitidas até o prazo final de 30 de novembro de 2024.