O Governo Federal confirmou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em novembro.
O benefício, que representa uma importante ajuda financeira, será pago em parcela única para aqueles que iniciaram o recebimento do benefício após o primeiro semestre de 2024. Para muitos, o recurso chega em boa hora, diante de um cenário econômico desafiador.
A liberação do 13º salário em novembro se torna um importante marco para o público idoso e demais segurados, que contarão com um adicional para auxiliar nas despesas de fim de ano. Além de aposentados, outros segurados do INSS, como pensionistas, também têm direito a receber o abono.
Este benefício é parte fundamental das políticas de apoio econômico destinadas aos beneficiários do INSS.
13º salário do INSS se estende a outros auxílios
O 13º salário é assegurado por lei a todos os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. Este abono anual se estende a outros tipos de auxílio, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A concessão depende de o segurado ter recebido algum benefício ao longo de 2024, com pagamento proporcional ao período de recebimento.
Beneficiários incluídos no pagamento do 13º salário
- Aposentados por idade, invalidez e tempo de contribuição
- Pensionistas por morte
- Segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão
Atenção: Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, uma vez que esse auxílio é de caráter assistencial e não previdenciário.
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Valor proporcional ao tempo de recebimento
Para quem começou a receber o benefício a partir de junho de 2024, o valor do 13º será proporcional ao tempo de recebimento até novembro. O cálculo leva em conta o valor mensal do benefício dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses em que houve pagamento ao longo do ano.
Exemplo de cálculo proporcional
Imagine um beneficiário que recebe R$ 1.500,00 e começou a receber em junho de 2024. Com seis meses de benefício até novembro, o cálculo seria o seguinte:
- Divida o valor mensal do benefício por 12: R$ 1.500 / 12 = R$ 125,00
- Multiplique pelo número de meses de recebimento: R$ 125 x 6 = R$ 750,00
Assim, o 13º salário proporcional desse beneficiário seria de R$ 750,00.
Descontos aplicáveis ao 13º salário
Como em outros pagamentos, o 13º salário do INSS está sujeito a alguns descontos, como Imposto de Renda, para aqueles que recebem acima do teto de isenção.
Os segurados que recebem até dois salários mínimos estão isentos de Imposto de Renda sobre o 13º. Além disso, benefícios previdenciários associados a doenças graves também são isentos desse imposto, oferecendo um alívio adicional a quem se enquadra nesses critérios.
Outro ponto a ser considerado é a possibilidade de descontos de pensão alimentícia para quem tem esse tipo de obrigação judicial.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS em novembro
O INSS elaborou um calendário para o pagamento do 13º salário, que varia de acordo com o número final do benefício (sem o dígito verificador). Os pagamentos serão realizados entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024. Abaixo, confira as datas de acordo com o valor do benefício e o número final.
Para benefícios de até um salário mínimo
- Final 1 – 25/nov
- Final 2 – 26/nov
- Final 3 – 27/nov
- Final 4 – 28/nov
- Final 5 – 29/nov
- Final 6 – 01/dez
- Final 7 – 02/dez
- Final 8 – 03/dez
- Final 9 – 04/dez
- Final 0 – 05/dez
Para benefícios acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6 – 01/dez
- Finais 2 e 7 – 03/dez
- Finais 3 e 8 – 06/dez
- Finais 4 e 9 – 07/dez
- Finais 5 e 0 – 08/dez
A importância do 13º salário para aposentados e pensionistas
O 13º salário representa uma fonte adicional para cobrir despesas médicas, contas de fim de ano e outras necessidades básicas. Esse abono também ajuda a impulsionar a economia local, com aumento do consumo em setores de serviços e comércio.
Estudos indicam que o poder de compra dessa parcela da população influencia diretamente o crescimento econômico, sobretudo em pequenas cidades onde a maioria dos aposentados reside.
Para muitos, essa renda extra representa uma oportunidade de saldar dívidas, investir na saúde ou realizar pequenas reformas em suas residências. Além disso, o pagamento em parcela única este ano pode trazer mais flexibilidade para o planejamento financeiro dos beneficiários.
Benefício e impulso à economia
O pagamento do 13º salário do INSS, agora liberado em parcela única para os beneficiários elegíveis, reforça o compromisso do governo em oferecer apoio financeiro aos segurados.
Com isso, milhões de aposentados e pensionistas terão um alívio extra, contribuindo para a estabilidade financeira de muitas famílias brasileiras.
Essas medidas demonstram a importância do 13º salário não apenas como um benefício legal, mas como um impulso relevante para a economia e bem-estar dos segurados do INSS.
