A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública com o objetivo de debater o abandono de idosos, um problema crescente no Brasil. A iniciativa partiu do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e acontecerá na próxima quarta-feira, 22, às 15h (horário de Brasília), no plenário 12.
A audiência contará com a participação de especialistas, representantes de organizações de defesa dos direitos dos idosos e autoridades governamentais. Eles discutirão estratégias para enfrentar o abandono e melhorar as condições de vida dessa parcela da população.
Crescimento da população idosa
Dados do Censo Demográfico de 2022 revelam que o Brasil possui 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, a partir de 2039, o número de idosos superará o de crianças no país.
A Lei 10.741/03, que estabelece os direitos das pessoas idosas, prevê detenção de seis meses a três anos para quem abandonar um idoso. No entanto, apesar das penalidades previstas, o abandono de idosos tem aumentado.
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Abandono de idosos tem dados alarmantes em 2023
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou 19.987 casos de abandono de idosos. Esses números mostram a gravidade do problema e a necessidade de ações efetivas para combatê-lo.
O deputado Haroldo Cathedral destaca a importância da audiência pública como um passo crucial para sensibilizar a sociedade e os legisladores sobre a situação dos idosos abandonados. O debate busca identificar medidas concretas que possam ser adotadas para proteger os direitos dos idosos e garantir seu bem-estar.
Futuro dos idosos
Espera-se que a audiência resulte em propostas de políticas públicas mais robustas e na criação de programas de apoio para idosos abandonados. A mobilização de diversos setores da sociedade é essencial para enfrentar esse desafio e promover uma vida digna e segura para todos os idosos no Brasil.
Com a audiência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reafirma seu compromisso em lutar pelos direitos e pela proteção dos idosos, buscando soluções eficazes para esse problema que afeta milhares de brasileiros.
