Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria em 1/4 extras? Muitos desconhecem essa possibilidade, mas ela pode ser fundamental para quem precisa de assistência permanente de terceiros.
A seguir, confira detalhadamente como solicitar esse adicional e quais são os requisitos necessários, visto que se trata de um extra que nem todos podem acessar.
O que é o aumento de 1/4 na aposentadoria?
O aumento de 1/4 é um benefício previsto para aposentados por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.
Mesmo após a reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional 103/2019, esse aumento foi mantido, conforme o Decreto 10.410/2020.
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Quem tem direito ao aumento de 1/4?
Para ter direito ao aumento de 1/4, o aposentado deve necessitar de assistência permanente de outra pessoa. As situações específicas que garantem esse direito estão descritas no anexo 1 do Decreto 3.048 de 1999. Alguns exemplos incluem:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
- Doença que exige permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
Vale destacar que não é somente assim que um aposentado pode aumentar o seu benefício. O extra diz respeito a pessoas que precisem de auxílio para realizar qualquer tarefa diária, como se alimentar ou tomar banho.
Como solicitar o aumento de 1/4
Solicitar o aumento de 1/4 é um processo simples, mas requer alguns passos importantes:
- Documentação médica: O primeiro passo é obter documentação médica que comprove a necessidade de assistência permanente. Isso pode incluir laudos médicos e relatórios detalhados.
- Agendamento de perícia médica: Com a documentação em mãos, o próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS. Isso pode ser feito ligando para o número 135 ou através do aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
- Realização da perícia: A perícia médica deve ser presencial. Durante a perícia, leve toda a documentação médica e explique detalhadamente a situação ao perito.
Documentos necessários para o aumento
Para solicitar o aumento de 1/4 na aposentadoria, você precisará dos seguintes documentos:
- Laudos médicos: Documentos que comprovem a necessidade de assistência permanente de terceiros, detalhando a condição de saúde do segurado.
- Relatórios médicos: Relatórios detalhados de médicos especialistas que atestem a incapacidade e a dependência de outra pessoa para realizar atividades diárias.
- Exames complementares: Resultados de exames médicos que comprovem a condição de saúde que justifica a necessidade de assistência.
Esses documentos são essenciais para agendar e realizar a perícia médica no INSS, onde será avaliada a necessidade do aumento.
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O que fazer se o pedido de aposentadoria for negado?
Se o INSS negar o pedido, existem duas opções:
- Recorrer da decisão: É possível entrar com um recurso no próprio INSS, justificando a necessidade do aumento com base nos documentos médicos.
- Ação judicial: Outra opção é buscar ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para entrar com um processo judicial. Nesse caso, será realizada uma nova perícia médica, desta vez pela Justiça Federal ou Estadual.
O aumento de 1/4 é essencial para muitos aposentados que necessitam de cuidados constantes.
Esse valor adicional pode ajudar a cobrir despesas com cuidadores e outras necessidades especiais, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
Dicas importantes
- Mantenha a documentação atualizada: Sempre mantenha seus laudos médicos e relatórios atualizados, isso facilita a comprovação da sua condição durante a perícia.
- Busque ajuda profissional: Se tiver dificuldades no processo, não hesite em buscar a ajuda de um advogado especializado em previdência. Eles podem orientar e aumentar suas chances de sucesso.
Aproveite seus direitos!
O aumento de 1/4 na aposentadoria é um direito garantido por lei para aqueles que necessitam de assistência permanente de terceiros.
Compreender o processo e reunir a documentação necessária são passos fundamentais para garantir esse benefício. Não deixe de buscar esse direito se você ou alguém que conhece se enquadra nas condições previstas.
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