A criação de um benefício para quem é MEI tem a finalidade de fomentar ações de empreendedorismo no país. Veja quem tem direito.
Com o intuito de fomentar ações de empreendedorismo no país, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou a criação de um programa voltado aos pequenos negócios. O Acredita poderá beneficiar quem é MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte). Confira todos os detalhes.
Lula anuncia o Programa Acredita para quem é MEI: veja as regras
O governo brasileiro lançou recentemente o programa Acredita, uma iniciativa que visa apoiar micro e pequenas empresas com novas oportunidades de crédito. Confira os três principais componentes do programa: Desenrola, Pronampe e Procred 360. Com estas medidas, o governo busca promover o desenvolvimento econômico e a recuperação financeira de milhões de empreendedores no país.
Desenrola MEI
O programa Desenrola é uma das grandes apostas do governo para ajudar quem é MEI, ME e EPP a superarem o endividamento. Com descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas, esta iniciativa visa proporcionar uma chance real de recuperação financeira para negócios que enfrentam dificuldades para quitar suas obrigações.
O Desenrola está disponível para microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Essas empresas poderão renegociar suas dívidas com condições facilitadas, permitindo um alívio financeiro significativo. O objetivo é reduzir o endividamento e possibilitar que esses negócios voltem a crescer.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) continua sendo uma peça chave no suporte ao MEI e ME. No âmbito do Acredita, o Pronampe ganha uma nova perspectiva, permitindo renegociações de dívidas com os bancos, mesmo após a execução das garantias.
Empresas que aderiram ao Pronampe durante a pandemia, mas que enfrentaram dificuldades devido ao aumento da taxa Selic, agora têm a chance de refinanciar suas dívidas. Com esta medida provisória, os empresários poderão acessar novas linhas de crédito com condições mais favoráveis, facilitando a retomada de suas atividades econômicas.
Procred 360
O Procred 360 é uma nova política de estímulo ao crédito direcionada especificamente para o MEI e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Esta iniciativa busca corrigir a dificuldade histórica que esses empreendedores enfrentam ao tentar obter crédito junto aos bancos tradicionais.
Como o ProCred 360 pode ajudar empreendedores a fugirem dos juros?
Com taxas de juros equivalentes à Selic mais 5% ao ano, o Procred 360 oferece condições significativamente melhores do que as encontradas no mercado. Além disso, as empresas de mulheres terão acesso a até 50% do faturamento anual, enquanto os homens poderão levantar até 30%. Esta diferenciação se baseia em estudos que mostram que mulheres geralmente são melhores pagadoras.
O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou que essas medidas representam uma revolução no acesso ao crédito pelo MEI no Brasil. Com um aporte de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), espera-se gerar quase R$ 12 bilhões em novos empréstimos. Isso deverá estimular a economia e criar novas oportunidades de emprego, fortalecendo a base econômica do país.
Vale destacar, no entanto, que o ProCred 360 ainda não está disponível. De acordo com o Governo, o MEI poderá contratar os créditos em junho, quando os bancos definirem as regras do FGO.
