O novo pente-fino do INSS está prestes a começar, trazendo uma série de medidas para revisar benefícios por incapacidade e outras assistências.
Anunciado em fevereiro de 2024, o início dessas revisões estava previsto para abril, mas foi adiado.
O objetivo principal dessas medidas é economizar recursos, garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito e combater fraudes.
A seguir, veja os detalhes das novas iniciativas do INSS, como elas afetarão os segurados e o que deve ser feito para se preparar.
Pente-fino deve focar nos benefícios por incapacidade
O novo pente-fino do INSS inclui uma revisão rigorosa dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo informações do governo, a revisão começará em julho de 2024 e convocará segurados que recebem auxílio-doença há mais de um ano para uma nova perícia médica.
O objetivo é detectar possíveis fraudes e garantir que os pagamentos estejam de acordo com os critérios legais. A revisão também se estenderá aos benefícios pagos sem perícia médica presencial, que economizam bilhões de reais ao governo.
Os segurados que recebem auxílio-doença devem estar atentos à data de cessação do benefício, que é o dia em que ele será interrompido.
Aqueles que não sabem essa data devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 ou pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
Se o benefício está próximo de acabar e o segurado ainda não pode retornar ao trabalho, ele pode solicitar a prorrogação do pagamento.
A revisão visa também benefícios que não passaram por revisão há mais de um ano, inclusive aqueles concedidos por decisão judicial.
O BPC, que nunca teve perícias médicas de revisão, começará a ser revisado. O público alvo inclui pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos.
O presidente do INSS prometeu que não haverá necessidade de transportar pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida para perícias, tornando o processo mais humano e eficiente.
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Benefícios por deficiência e auxílio-defeso estão na mira
Outro foco da revisão do INSS são os benefícios por deficiência. Historicamente, o BPC não passou por revisões médicas periódicas, mas isso está prestes a mudar.
A revisão incluirá também os benefícios por incapacidade, garantindo que os recursos sejam utilizados corretamente e apenas para quem realmente necessita.
A lei exige revisões periódicas, mas a falta de médicos peritos e recursos tem impedido o cumprimento dessa exigência.
O novo pente-fino pretende corrigir isso, aumentando o número de perícias realizadas e assegurando a veracidade das informações.
O auxílio-defeso, destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso, também será revisado. Muitos beneficiários mudaram de estado, mas continuam a receber o benefício como se ainda morassem na região original.
O governo utilizará bancos de dados estaduais e municipais para verificar a residência atual dos beneficiários e garantir que apenas aqueles que realmente vivem da pesca recebam o auxílio.
Este cruzamento de dados visa eliminar fraudes e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O pente-fino do INSS, portanto, buscará localizar beneficiários que não atendem mais aos critérios para receber esses auxílios, liberando recursos para novos beneficiários.
A revisão é parte de um esforço maior para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e proteger os direitos dos segurados.
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Preparação para o pente-fino: mantenha seus pagamentos
Para evitar a perda de benefícios durante o pente-fino do INSS, é essencial que os segurados mantenham suas informações atualizadas junto ao INSS.
Isso inclui a atualização do cadastro único e a apresentação de documentos médicos que comprovem a continuidade da incapacidade para o trabalho.
A falta de atualização pode levar à suspensão do benefício, por isso é crucial que os segurados estejam atentos a essas exigências.
O governo planeja utilizar bancos de dados integrados para garantir a transparência e a eficiência do processo de revisão. A meta é concluir todas as avaliações até o final de 2024.
Assim, os segurados têm até o meio do ano para reunir a documentação necessária e se preparar para as perícias.
Para aqueles que recebem benefícios há mais de um ano sem revisão, é importante agendar a perícia médica o quanto antes. A revisão visa não apenas detectar fraudes, mas também garantir que os recursos do INSS sejam aplicados corretamente.
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Golpe do INSS: cuidado com falsários realizando prova de vida em casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta sobre um novo golpe direcionado a aposentados e pensionistas.
Criminosos estão se passando por funcionários do INSS e visitando beneficiários em suas residências, alegando a necessidade de realizar a prova de vida.
Eles solicitam fotos, dados e documentos pessoais, mas o INSS esclarece que não realiza esse procedimento de forma domiciliar.
Caso receba uma visita desse tipo, a orientação é não fornecer informações e denunciar pelo site gov.br/falabr ou pelo telefone 135.
O INSS também não está convocando beneficiários para recadastramento, e os bloqueios de pagamento por falta de prova de vida estão suspensos até o final de 2024.
A prova de vida pode ser feita voluntariamente pelo aplicativo Meu INSS ou no banco onde o beneficiário recebe os pagamentos.
Medidas para evitar golpes
- Não forneça informações pessoais a estranhos.
- Denuncie tentativas de fraude.
Como realizar a prova de vida
- Aplicativo Meu INSS
- Banco onde recebe o pagamento, preferencialmente por biometria.
Contatos e denúncias
- Site: gov.br/falabr
- Telefone: 135
