Recebe pensão por morte e quer se aposentar? Veja como contribuir ao INSS e garantir sua aposentadoria!
Receber a aposentadoria por morte é um direito concedido aos dependentes de uma pessoa que falece, garantindo um apoio financeiro em um momento difícil.
Esse benefício tem como objetivo amparar a família do falecido, fornecendo uma fonte de renda que pode ajudar a suprir as necessidades básicas dos beneficiários.
Milhares de brasileiros recebem o benefício de aposentadoria por morte porém muitos possuem dúvidas sobre a possibilidade de continuar contribuindo ao INSS e, eventualmente, se aposentar, mesmo enquanto se recebe a pensão.
Requisitos para obtenção de aposentadoria recebendo pensão por morte
O beneficiário da pensão por morte pode, sim, se aposentar por idade ou tempo de contribuição, desde que preencha os requisitos específicos para essas modalidades.
- A aposentadoria por idade geralmente requer que o segurado tenha uma idade mínima (atualmente 62 anos para mulheres e 65 anos para homens) e um tempo mínimo de contribuição (15 anos).
- Para aqueles que desejam se aposentar por tempo de contribuição, é necessário cumprir um período de contribuição específico, que varia conforme a legislação vigente.
É importante destacar que a pensão por morte e a aposentadoria são benefícios independentes. Isso significa que é possível receber ambos simultaneamente, desde que cada benefício seja concedido com base em requisitos distintos.
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Procedimentos para solicitar a aposentadoria
Para iniciar o processo de aposentadoria enquanto se recebe pensão por morte, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, que inclui comprovantes de contribuição, documentos pessoais e a certidão de óbito do cônjuge falecido, caso ainda não tenha sido apresentada ao INSS.
Em seguida, é preciso acessar o portal Meu INSS, disponível no site gov.br/meuinss ou através do aplicativo para celular, e fazer o login com sua conta gov.br.
Dentro do portal, busque a opção de “Aposentadoria” e siga as instruções para preencher o requerimento. É importante preencher todas as informações com precisão e anexar os documentos solicitados.
Após o envio do requerimento, o INSS fará a análise do pedido. Durante essa fase, é crucial acompanhar o status do requerimento regularmente pelo portal Meu INSS, para garantir que todas as etapas estão sendo cumpridas corretamente e para fornecer qualquer documentação adicional que possa ser solicitada.
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Possíveis motivos para perda da pensão
Enquanto planeja sua aposentadoria, é importante estar ciente dos motivos que podem levar à perda da pensão por morte, garantindo que nenhum desses fatores afetará seus benefícios.
Alguns dos principais motivos incluem o fim da invalidez do dependente, a expiração do período de recebimento conforme a tabela do INSS, fraude relacionada ao casamento ou união estável com o objetivo de obter a pensão, e situações em que o dependente tenha contribuído ou provocado a morte do segurado.
Conhecer esses detalhes pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis e garantir que seus benefícios continuem sendo pagos corretamente.
Contribuir ao INSS mesmo enquanto se recebe pensão por morte é uma estratégia válida para aqueles que desejam garantir uma aposentadoria no futuro.
Compreender os requisitos, seguir os procedimentos corretamente e estar ciente das condições que podem afetar a pensão são passos fundamentais para assegurar uma transição tranquila e segura para a aposentadoria.
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Beneficiário do BPC pode receber pensão por morte?
Sim, um beneficiário do BPC/LOAS pode receber pensão por morte, desde que seja dependente de um segurado falecido que integrava o mesmo núcleo familiar.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma aposentadoria e não dá direito ao 13º salário, não conta como tempo de contribuição ao INSS e nem gera pensão por morte diretamente.
Contudo, o beneficiário pode optar entre manter o BPC ou receber a pensão por morte, uma vez que é vedada a acumulação dos dois benefícios, conforme o artigo 20, §4º, da Lei 8.742/1993.
Em caso de óbito do segurado, o beneficiário deve ser orientado pelo INSS sobre qual benefício é mais vantajoso.
Assim, a decisão de qual benefício manter deve ser tomada com base nas informações fornecidas pelo órgão previdenciário, assegurando a melhor escolha para o beneficiário.
