FGTS pode ser usado para facilitar acordos no Desenrola

Os trabalhadores brasileiros têm uma nova oportunidade de acessar o saldo do FGTS. Além do saque complementar que já foi anunciado, será possível utilizar uma parte do que resta no fundo para quitar dívidas antigas com bancos, como aquelas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e até dívidas do Fies. Essa medida vem em um momento crucial, especialmente para quem teve o saldo do FGTS bloqueado após optar pelo saque-aniversário.

O governo federal liberou mais de R$ 16 bilhões do FGTS. Desses, R$ 8,4 bilhões serão depositados diretamente nas contas dos trabalhadores, enquanto até R$ 8,2 bilhões poderão ser usados como garantia nas renegociações de dívidas pelo programa Desenrola 2.0. Essa iniciativa deve beneficiar milhões de brasileiros, oferecendo uma nova chance de limpar o nome e organizar as finanças.

Quem pode acessar o saque complementar do FGTS?

O saque complementar é destinado a quem:

• Optou pelo saque-aniversário
• Foi demitido sem justa causa
• Teve valores bloqueados entre 2020 e 2025

Com as regras atuais, quem é demitido só consegue retirar a multa rescisória de 40%, e o restante do saldo fica retido. Agora, o governo está permitindo uma nova liberação parcial desses recursos.

Quando o dinheiro será depositado?

De acordo com o Ministério do Trabalho, os valores serão retirados das contas do FGTS até segunda-feira, dia 25. Os depósitos devem começar a ser feitos a partir de terça-feira, dia 26.

Como funciona o depósito?

Cerca de 84% dos trabalhadores que vão receber já têm conta cadastrada no aplicativo do FGTS, então o depósito será automático. Para quem não tem conta cadastrada, será necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar documentos pessoais para fazer o saque.

O que é o Desenrola 2.0?

O governo também lançou a nova fase do Desenrola 2.0, um programa focado na renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas. O objetivo é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas, com foco principal em quem ganha até cinco salários mínimos, ou seja, até R$ 8.105.

Uma das novidades do Desenrola 2.0 é que o trabalhador poderá usar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil — o que for maior — como garantia para renegociar dívidas.

Quais dívidas podem ser renegociadas?

O programa permite a renegociação de diversas dívidas, como:

• Cartão de crédito
• Cheque especial
• Crédito pessoal
• Dívidas bancárias antigas
• Débitos do Fies

Como será o processo de renegociação?

O processo de renegociação acontece em etapas:

1. Consulta do saldo: O trabalhador verifica no aplicativo quanto pode usar.
2. Autorização ao banco: É necessário autorizar a instituição financeira a acessar o saldo.
3. Negociação: O acordo será feito diretamente com o banco.
4. Confirmação pela Caixa: Após a negociação, a Caixa vai solicitar a autorização final no aplicativo.
5. Transferência: A Caixa tem até 30 dias para transferir os recursos ao banco.

Os acordos precisam ser fechados em até 90 dias, e os descontos nas dívidas podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo de dívida e das condições da negociação.

Novidades e regras do Desenrola 2.0

O programa agora se divide em quatro categorias principais:

• Famílias: Para pessoas físicas endividadas.
• Fies: Para estudantes e ex-estudantes com contratos em atraso.
• Empresas: Focado em pequenos negócios com dificuldades financeiras.
• Agricultores rurais: Voltado para renegociação de dívidas no setor rural.

Além disso, o governo planeja permitir o perdão de dívidas de até R$ 100 para facilitar a regularização de pequenos débitos.

Uma medida que pode gerar debate é que quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano, como forma de evitar o superendividamento.

O que saber sobre o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma alternativa que permite retiradas anuais do FGTS. Contudo, ao optar por esse modelo, o trabalhador perde o direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, se demitido, só se consegue retirar a multa rescisória de 40%.

É importante lembrar que, mesmo com o saque-aniversário em vigor, continuam permitidos:

• Saque para aposentadoria
• Compra da casa própria
• Tratamento de doenças graves
• Situações de calamidade pública

O que o trabalhador deve fazer agora?

Os especialistas recomendam que todos fiquem atentos ao aplicativo do FGTS nos próximos dias para checar:

• O valor liberado
• Se a conta está cadastrada
• A disponibilidade para saque
• A possibilidade de adesão ao Desenrola 2.0

É fundamental analisar as condições das renegociações com cuidado. Apesar dos descontos atrativos, usar o FGTS pode reduzir a reserva financeira para momentos futuros, como uma demissão ou a compra da casa própria.