Verifique se você tem direito a receber dinheiro do INSS

A boa notícia é que, assim que você se adere ao acordo, a liberação do pagamento costuma acontecer em até três dias úteis. Isso mesmo! Se você está em dúvida sobre quem pode receber essa devolução, fique tranquilo, vou explicar tudo direitinho.

Quem pode receber a devolução?

O grupo que tem direito ao ressarcimento inclui segurados que:

• Contestaram descontos que consideraram indevidos.
• Tiveram seus casos analisados pelo INSS.
• Receberam um parecer positivo para a devolução dos valores.

Se você se encaixa em uma dessas situações, só falta confirmar que aceitou o acordo para que o pagamento seja liberado. É importante lembrar que o número de pessoas qualificadas muda sempre, pois novas contestações estão sendo analisadas constantemente.

Prazo encerrado não impede o recebimento

Muita gente ficou preocupada depois do prazo de contestação ter encerrado em 20 de junho. Mas o INSS esclarece que esse prazo se referia apenas à contestação inicial dos valores. Quem fez a contestação dentro do período estabelecido ainda pode aderir ao acordo mais tarde, desde que o pedido seja aprovado após a análise do caso. Portanto, não se preocupe: se você registrou a reclamação, ainda tem direito ao ressarcimento.

Quantos beneficiários já receberam?

Até o dia 22 de junho, os números do INSS mostravam que:

• 6.614.939 contestações registradas.
• 4.764.946 beneficiários já receberam os valores.
• Cerca de R$ 3,2 bilhões devolvidos aos segurados.

Esses dados mostram a magnitude do programa de devolução e o impacto financeiro que ele causa.

E os casos que ainda não foram pagos?

Além dos mais de 656 mil segurados que podem aderir ao acordo, existem outras contestações que ainda não resultaram em pagamento. O INSS divide essas situações em duas categorias:

1. Casos em análise: Pedidos que ainda estão sendo avaliados pelos técnicos.
2. Casos encerrados: Situações onde a entidade que fez o desconto apresentou documentos para comprovar a autorização da cobrança. Contudo, parte desses documentos ainda está em análise, devido a investigações sobre possíveis fraudes.

Operação revelou esquema de descontos irregulares

A situação ganhou destaque nacional após a Operação Sem Desconto, que foi realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. As investigações mostraram que havia descontos sendo feitos sem a autorização dos beneficiários. Isso levou à criação de mecanismos para contestação e devolução dos valores.

Quais descontos podem ser devolvidos?

O ressarcimento cobre descontos considerados não autorizados feitos entre março de 2020 e março de 2025. Essa faixa inclui aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS.

Como saber se tenho direito?

Se você quer saber se tem direito à devolução, pode consultar sua situação por vários canais oficiais:

• Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iPhone.
• Site Meu INSS: Permite verificar informações pela internet.
• Central 135: Atendimento telefônico gratuito.
• Agências dos Correios: Também oferecem suporte para consulta e adesão ao acordo.

Como aderir ao acordo pelo Meu INSS?

O processo é bem simples e você pode fazer tudo sem sair de casa. Veja como:

1. Acesse o Meu INSS com sua conta Gov.br.
2. Clique em “Consultar pedidos”.
3. Selecione “Cumprir exigência”.
4. Role a tela até o último comentário.
5. Leia as orientações.
6. Clique em “Aceito receber”.
7. Confirme a opção “Sim”.
8. Finalize clicando em “Enviar”.

Depois da confirmação, o pagamento pode ser liberado em até três dias úteis.

Aderindo por telefone

Se você tem dificuldades com os canais digitais, pode fazer a adesão pela Central 135. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h, e a ligação é gratuita, mesmo para celulares.

Quem recebe automaticamente?

Alguns grupos não precisam fazer a adesão manualmente. O INSS informou que o pagamento acontece automaticamente para:

• Pessoas com mais de 80 anos.
• Indígenas.
• Quilombolas.

Nesses casos, a devolução é incluída diretamente na folha de pagamento.

Alerta sobre golpes

O INSS também fez um alerta importante: ele não envia links por mensagens, SMS pedindo dados pessoais, mensagens de WhatsApp para confirmação, solicitações de biometria ou cobranças para liberar pagamentos. Todo o processo é gratuito e as comunicações oficiais ocorrem apenas através dos canais que já mencionei.

Verifique sua situação

Com mais de 650 mil segurados ainda sem adesão ao acordo, o INSS recomenda que aposentados e pensionistas consultem sua situação o quanto antes. Se você já teve o pedido aprovado, pode receber os valores corrigidos em poucos dias após confirmar a adesão. Verificar sua situação nos canais oficiais pode ser o passo que falta para recuperar o que foi descontado indevidamente do seu benefício.