O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a inclusão social no Brasil, permitindo que famílias de baixa renda acessem diversos programas sociais.
Recentemente, uma nova modalidade de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem se destacado, principalmente para trabalhadores informais que almejam a aposentadoria. Com apenas R$ 5, é possível iniciar o processo para garantir benefícios de até R$ 1412 por mês.
A seguir, esclareceremos sobre como essa contribuição funciona, quais são os requisitos e os benefícios envolvidos para conseguir o valor.
Como é possível conseguir esse benefício DE GANHAR R$1412,00 por mês através do CadÚnico?
A possibilidade de contribuir para o INSS com apenas R$ 5 é destinada a pessoas de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico. Este valor corresponde a 5% do salário mínimo e permite que mesmo aqueles sem renda própria significativa possam contribuir para a previdência social e garantir seus direitos previdenciários.
Com essa contribuição reduzida, os trabalhadores podem ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e até mesmo o salário-maternidade.
Estes benefícios são fundamentais para proporcionar segurança financeira em momentos de necessidade, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do trabalho doméstico e não possuem outras fontes de renda.
Saiba mais: Bolsa Família tem novos ajustes para idosos e famílias
Entenda como funcionará o tipo de contribuição
A opção está disponível para os cidadãos que realizam apenas trabalho doméstico em suas residências. Esse grupo recebeu o aval do Governo Federal para contribuir com a previdência com um valor reduzido.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o pagamento mensal do grupo é de apenas R$ 5. Essa opção está disponível apenas para cidadãos que não possuem renda própria de nenhum tipo.
Dessa forma, para ser elegível, o cidadão não pode receber pagamentos de aluguel, pensão alimentícia ou pensão por morte, por exemplo.
Além disso, a renda familiar não deverá ultrapassar o total de dois salários mínimos, mas o cálculo exclui o valor que pode ser recebido pelas famílias por meio do Bolsa Família, sendo assim, por mais que o aposentado esteja no bolsa família, não será possível ter acesso a este benefício.
Leia sobre: Beneficiários idosos que recebem o BPC podem receber a pensão por morte? Confira as regras de ACUMULAÇÃO!
Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / beneficiodoidoso.com.br
Quais os outros benefícios sociais que os aposentados possuem direito?
Não fique triste, sabia que há outros benefícios sociais que pessoas aposentadas possuem direito? CONFIRA:
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para ter acesso ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
2. Isenção de Imposto de Renda
Os aposentados que recebem até um determinado valor mensal de sua aposentadoria têm direito à isenção de imposto de renda. Este benefício é aplicável a valores recebidos a partir do mês em que o contribuinte completa 65 anos, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente.
3. Transporte Público Gratuito
Em muitas cidades brasileiras, os idosos têm direito à gratuidade no transporte público. A idade mínima para usufruir deste benefício pode variar, mas geralmente é a partir dos 60 anos. Para utilizar este benefício, é necessário apresentar um documento de identidade que comprove a idade.
4. Medicamentos Gratuitos
Através do programa “Farmácia Popular”, os aposentados podem ter acesso gratuito ou com descontos significativos a diversos medicamentos. Este benefício é essencial para aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo e têm dificuldades financeiras para arcar com esses custos.
5. Prioridade no Atendimento
Os aposentados possuem prioridade no atendimento em diversas instituições públicas e privadas. Este direito inclui preferência em filas de bancos, lotéricas, serviços de saúde e outros estabelecimentos comerciais. A prioridade visa garantir que os idosos recebam um atendimento mais rápido e adequado às suas necessidades.
6. Descontos em Atividades Culturais e de Lazer
Os aposentados têm direito a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, como cinemas, teatros, shows e parques. Este benefício está assegurado pelo Estatuto do Idoso e busca promover o acesso dos idosos a atividades de entretenimento e cultura.
7. Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos aposentados. Para ter acesso a este benefício, é necessário que a renda per capita da família seja de até meio salário mínimo, entre outros critérios estabelecidos pelo programa.
8. Acompanhamento pela Assistência Social
Os aposentados têm direito a receber acompanhamento e serviços da assistência social em seus municípios. Esses serviços incluem apoio para garantir o acesso a benefícios sociais, orientação sobre direitos e participação em atividades de convivência e fortalecimento de vínculos.
9. Crédito Consignado
Os aposentados podem acessar linhas de crédito consignado, que são empréstimos com taxas de juros mais baixas e descontados diretamente da aposentadoria. Este tipo de crédito pode ser uma opção viável para aqueles que necessitam de recursos financeiros extras, porém, deve ser utilizado com cautela.
Confira também: MEIA entrada para IDOSOS? Saiba TUDO sobre o benefício!
