Quando um beneficiário do INSS falece, muitas vezes deixa valores residuais não sacados. Esses montantes podem incluir a parte proporcional do benefício do mês de falecimento e o décimo terceiro salário proporcional.
Tais valores podem ser uma ajuda considerável para os dependentes no momento de luto. A seguir, veja como herdeiros e dependentes podem reivindicar esses recursos, aliviando financeiramente em períodos difíceis.
Quem tem direito aos valores residuais do INSS?
Os valores residuais são direitos dos dependentes reconhecidos no benefício de pensão por morte.
Isso inclui cônjuges, companheiros, filhos não emancipados menores de 21 anos ou com incapacidades específicas. Pais e irmãos também podem ter direito, desde que comprovem dependência econômica.
A legislação previdenciária brasileira define claramente quem pode acessar esses valores, garantindo que os recursos sejam destinados aos dependentes legítimos.
Os montantes residuais surgem porque o beneficiário não recebeu todos os pagamentos devidos antes do falecimento.
Esses valores podem fazer uma diferença significativa na vida financeira dos dependentes, especialmente durante o período de luto.
É crucial que os elegíveis estejam cientes dos seus direitos e dos procedimentos necessários para acessar esses recursos. Conhecer e seguir a legislação é fundamental para assegurar que o processo ocorra sem complicações.
Além disso, é importante que os dependentes mantenham a documentação necessária em ordem. Isso inclui certidões, comprovantes e declarações que possam ser exigidos pelo INSS.
A preparação antecipada facilita a reivindicação e garante que os valores sejam recebidos o mais rápido possível.
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Como solicitar os valores residuais?
Para solicitar os valores residuais, os dependentes devem utilizar o serviço “Pagamento de Valor Não Recebido Até a Data do Óbito do Beneficiário” oferecido pelo INSS.
Este serviço pode ser acessado online pelo site ou aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/), ou pelo telefone 135. A facilidade de acesso a esses serviços digitais permite que os dependentes realizem o processo de forma conveniente e rápida.
A documentação necessária inclui o número do benefício e CPF do segurado falecido, certidão de óbito, CPF e documento de identificação com foto dos dependentes.
Além disso, será exigido um alvará judicial ou uma escritura pública de partilha para aqueles que não recebem a pensão por morte diretamente. A precisão na preparação e apresentação desses documentos é essencial para evitar atrasos e complicações.
É vital que os dependentes estejam bem informados sobre os procedimentos e requisitos. Isso ajuda a assegurar que o pedido de valores residuais seja processado sem problemas.
Contar com a orientação de um profissional qualificado pode evitar erros e garantir que os direitos dos dependentes sejam plenamente respeitados.
A consulta a um advogado ou especialista em previdência pode ser um investimento valioso para facilitar o processo.
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Esses herdeiros podem receber pensão por morte do INSS?
Sim, herdeiros de um aposentado podem receber a pensão por morte, desde que sejam considerados dependentes legais.
Os dependentes incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais e irmãos economicamente dependentes.
Para solicitar a pensão por morte, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135.
Os documentos exigidos incluem certidão de óbito do aposentado, documentos pessoais dos dependentes (CPF e identidade), comprovante de dependência econômica, certidão de casamento ou nascimento, e, em alguns casos, alvará judicial.
É crucial que todos os documentos estejam atualizados e corretos para evitar atrasos no processamento. A pensão por morte é um direito dos dependentes e visa garantir o suporte financeiro necessário após a perda do beneficiário.
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