O acesso à energia elétrica é essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento das famílias brasileiras, mas a conta de luz nem sempre tem um valor baixo para pagar.
Em um esforço para tornar esse recurso mais acessível, o governo federal implementou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que subsidia parte do custo da energia consumida por famílias de baixa renda.
A seguir, separamos informações sobre como esse benefício funciona, quem são os elegíveis e como os descontos são aplicados, melhorando significativamente a vida de muitas pessoas.
Conheça o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa governamental que visa facilitar o acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda.
Esse benefício é especialmente relevante para as comunidades mais vulneráveis, garantindo que dificuldades econômicas não impeçam o acesso a um serviço tão fundamental quanto a eletricidade.
A TSEE subsidia uma parte significativa do custo da energia, proporcionando descontos que variam conforme o consumo mensal, beneficiando milhares de famílias em todo o país.
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Quem tem direito ao benefício da conta de luz grátis?
As famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo são as principais beneficiárias desse programa. Além disso, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
Famílias que têm membros que necessitam de equipamentos elétricos devido a condições de saúde são igualmente incluídas, desde que a renda não ultrapasse três salários mínimos.
Para ter direito ao benefício, é essencial que a família esteja inscrita e ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
E como conseguir o benefício?
Para obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico.
Após a inscrição, o próximo passo é visitar a concessionária de energia elétrica da região e solicitar a inclusão no programa TSEE.
Será necessário apresentar documentos que comprovem a renda e a situação de vulnerabilidade, como RG, CPF e um comprovante de residência.
A concessionária avaliará o pedido e, se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente na fatura de energia elétrica.
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Como são calculados os descontos?
Os descontos na conta de luz são calculados com base no consumo mensal de energia. Para famílias de baixa renda, os descontos são maiores para consumos menores e diminuem à medida que o consumo aumenta.
Por exemplo, o desconto pode chegar a 65% para um consumo de até 30 kWh, reduzindo para 40% entre 31 e 100 kWh. Importante ressaltar que não há descontos para consumos acima de 221 kWh.
Para famílias indígenas e quilombolas, as condições são ainda mais favoráveis, com 100% de desconto até 50 kWh/mês.
Tenha mais benefícios: Saiba como economizar na energia elétrica
Economizar energia elétrica não só ajuda a reduzir a fatura mensal, mas também pode aumentar os descontos recebidos através da TSEE. Algumas dicas para economizar energia incluem:
- Utilizar a luz natural durante o dia, abrindo cortinas e janelas para evitar o uso de luzes artificiais.
- Manter os aparelhos eletrônicos em bom estado, já que eles tendem a consumir mais energia quando defeituosos.
- Escolher eletrodomésticos com selo Procel, indicativo de maior eficiência energética.
- Desligar dispositivos da tomada quando não estiverem em uso, evitando o consumo em stand-by.
- Ajustar o termostato do ar-condicionado para temperaturas mais amenas e usar ventiladores sempre que possível.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um exemplo de como intervenções governamentais podem melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas, tornando serviços básicos mais acessíveis e promovendo equidade.
Estar bem informado sobre esses benefícios é essencial para garantir que eles alcancem aqueles que mais precisam. Praticando hábitos de consumo consciente de energia, as famílias não só economizam dinheiro, mas também contribuem para a redução do impacto ambiental.
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Vale-Gás com valores reajustados
Os beneficiários do Vale-Gás voltarão a receber o benefício em junho, após o último pagamento em abril. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O valor do benefício, que foi de R$ 102 nos últimos dois pagamentos, será ajustado de acordo com a média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, apurada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As expectativas são de que o valor fique entre R$ 100 e R$ 110. O pagamento começa em 17 de junho, seguindo um cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).
As movimentações são feitas online, sem a necessidade de um cartão para saque.
