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Lula aprova novo benefício para o MEI; quando dinheiro será liberado

Como forma de fomentar ações de empreendedorismo no país, o governo federal aprovou o novo empréstimo para o MEI, com taxas reduzidas e pagamentos flexíveis. Entenda.

O governo federal  aprovou um novo benefício destinado aos microempreendedores individuais (MEI). Trata-se de um empréstimo com taxas de juros reduzidas, o ProCred 360. 

Esta medida visa proporcionar suporte a uma das categorias que mais cresce no país. A liberação de recursos é aguardada com grande expectativa pelos pequenos empreendedores, que poderão investir em seus negócios e superar desafios financeiros.

Lula aprova novo benefício para o MEI; quando dinheiro será liberado
Lula aprova novo benefício para o MEI – Foto: Jeane de Oliveira

Quando o empréstimo do MEI será liberado?

O MEI é uma categoria jurídica criada para formalizar pequenos empreendedores que trabalham por conta própria. 

Este regime simplificado permite que profissionais autônomos se legalizem, paguem impostos reduzidos e tenham acesso a benefícios previdenciários. 

Para se enquadrar na categoria, o empreendedor deve ter um faturamento anual de até R$ 81.000,00 e não ser sócio de outra empresa. Além disso, ele pode contratar até um funcionário com carteira assinada.

Necessidade de crédito

Os microempreendedores individuais frequentemente enfrentam dificuldades financeiras que exigem acesso a crédito. 

Seja para investir em novos equipamentos, aumentar o estoque, ou superar períodos de baixa demanda, o crédito se torna uma ferramenta essencial para a sustentabilidade do negócio. 

A disponibilidade de linhas de crédito exclusivas para o MEI ajuda a suprir essas necessidades, oferecendo condições mais favoráveis e facilitando o crescimento dos pequenos negócios.

Quais são os tipos de empréstimo para MEI?

Existem várias opções de empréstimo disponíveis para os microempreendedores individuais. Entre elas estão:

  • Antecipação de recebíveis: permite receber antecipadamente valores que seriam pagos futuramente por clientes, proporcionando fluxo de caixa imediato;
  • Cartão PJ: um cartão de crédito destinado a empresas, que facilita a gestão das despesas e oferece limites maiores;
  • Empréstimo com garantia: oferece condições mais favoráveis, utilizando bens como garantia para o crédito;
  • Microcrédito: voltado para pequenos empreendedores, com juros baixos e prazos flexíveis;
  • Ações de fomento ao empreendedorismo: programas que oferecem crédito e apoio técnico para incentivar o crescimento dos pequenos negócios.

Quando o novo empréstimo MEI será liberado?

O ProCred 360 conta com taxa de juros de 5% ao ano mais a Selic. A previsão é de que o empréstimo seja liberado em julho deste ano. Contudo, o governo ainda não divulgou quais bancos irão oferecer a linha de crédito. 

O que é Pronampe e como ele pode ajudar microempreendedores?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma importante ferramenta de crédito. O Pronampe oferece juros de 6% ao ano mais a Selic e prazos de pagamento flexíveis. 

Este programa foi criado para ajudar micro e pequenas empresas a superarem dificuldades financeiras, especialmente em momentos de crise econômica. O Pronampe tem sido fundamental para manter muitos negócios operando e expandindo suas atividades.

Quais são as vantagens do  MEI?

Ser MEI oferece diversas vantagens, além da formalização e acesso a benefícios previdenciários. Uma das principais vantagens é a disponibilidade de linhas de crédito exclusivas. 

Estas linhas são desenvolvidas especificamente para atender às necessidades dos microempreendedores, oferecendo juros mais baixos e prazos de pagamento mais longos. 

Além disso, o microempreendedor tem acesso a programas de capacitação, apoio técnico e consultorias gratuitas, o que contribui para o desenvolvimento e a profissionalização do negócio.

Como se inscrever na modalidade?

Para se inscrever o empreendedor deve acessar o Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) e seguir as instruções para formalização. 

O processo é simples e gratuito, exigindo apenas informações básicas como CPF e data de nascimento. Após a inscrição, o novo MEI receberá um CNPJ e estará apto a emitir notas fiscais, contratar um funcionário e acessar os benefícios previdenciários. 

Arthur Kodjaian

Jornalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, redator há mais de quatro anos. Sou apaixonado por escrita e já atuei em diversos segmentos.

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