Quando se trata de benefícios do INSS, muitos beneficiários enfrentam situações em que seus pagamentos são inesperadamente cessados.
Mesmo quando isso acontece, entretanto, o instituto ainda pode acabar realizando depósitos, o que faz surgir a dúvida: é possível continuar sacando os valores mesmo após a cessação hipotética dos pagamentos?
A seguir, entenda as razões que levam à cessação de benefícios, se é possível utilizar o pagamento recebido após a cessação e os passos para retomar um benefício cessado.
O que faz um benefício do INSS ser cessado
O INSS pode cessar um benefício por diversas razões. Uma das principais causas é a malha fina, um pente-fino realizado pelo INSS para revisar benefícios concedidos.
Nesse processo, podem ser identificadas falhas ou irregularidades, levando à cessação. Outra razão comum é a ausência na perícia médica.
Benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem perícias periódicas; não comparecer a essas consultas pode resultar na cessação.
Além disso, a falta de atualização da prova de vida é um motivo frequente. O INSS cruza dados de várias atividades dos beneficiários, e se não encontrar movimentações recentes, o benefício pode ser suspenso após várias tentativas de contato.
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Posso utilizar um dinheiro recebido após a cessação do benefício?
É comum que, mesmo após a cessação do benefício, um pagamento seja depositado. O uso desse dinheiro é um ponto delicado. Tecnicamente, o beneficiário não deveria usar um pagamento recebido indevidamente.
Se o INSS identificar um pagamento após a cessação, ele pode solicitar a devolução do valor. Portanto, é aconselhável guardar esse dinheiro até que a situação seja regularizada.
Caso o benefício tenha sido cessado indevidamente, o beneficiário pode seguir dois caminhos: abrir um recurso administrativo no próprio INSS, que pode ser mais rápido, ou entrar com uma ação judicial, que pode demorar mais.
Em ambos os casos, se comprovado o erro, o pagamento do benefício será retomado, e os valores atrasados serão regularizados.
Posso acessar o pagamento que caiu na conta de um parente falecido?
É possível que um familiar saque o benefício que foi depositado na conta de um beneficiário falecido, mas existem procedimentos legais a serem seguidos.
Quando um beneficiário do INSS falece, os pagamentos futuros devem ser cessados imediatamente. No entanto, pode haver casos em que um pagamento é depositado após o falecimento.
Nesse caso, o valor é considerado indevido e deve ser devolvido ao INSS. Para sacar esse valor, o familiar deve ser o responsável legal pelo espólio e apresentar a documentação necessária, como certidão de óbito e inventário, ao banco e ao INSS.
Sem a devida autorização, o saque de valores após o falecimento é ilegal e pode resultar em penalidades.
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Como retomar um benefício cessado?
Para retomar um benefício cessado, o primeiro passo é entender o motivo da cessação. Isso pode ser feito acessando o aplicativo Meu INSS ou ligando para a central 135.
Se a cessação for devida a uma falha no sistema ou documentação, o beneficiário deve reunir os documentos necessários e apresentar um recurso administrativo.
Esse recurso é feito através dos canais do INSS, como o site ou o aplicativo Meu INSS. Em casos mais complexos, pode ser necessário recorrer à justiça.
Nesse caso, é altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientar o beneficiário e aumentar as chances de sucesso no processo de recuperação do benefício.
Em resumo, entender as causas da cessação, tomar as medidas adequadas para a regularização e, se necessário, buscar apoio jurídico, são passos essenciais para garantir a continuidade do benefício do INSS.
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