A restituição do Imposto de Renda já foi divulgada pela Receita Federal. Descubra se você poderá ser contemplado com o benefício.
O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Os contribuintes devem declarar seus rendimentos anualmente, informando à Receita Federal quanto ganham e quais foram as despesas.
O valor do imposto a ser pago varia conforme a faixa de renda, e alguns contribuintes podem ter direito à restituição. A Receita divulgou novas datas para a liberação da restituição do IR.
Essa notícia é importante para muitos contribuintes que aguardam o retorno de valores pagos a mais ao longo do ano ou que comprovaram despesas dedutíveis.
Restituição do Imposto de Renda; o que é e quem tem direito
A restituição do Imposto de Renda é o retorno de valores pagos a mais durante o ano. Ou seja, quando um contribuinte declara que pagou impostos superiores ao que realmente devia. Esse valor é devolvido pela Receita Federal, após a análise das declarações.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Têm direito à restituição os contribuintes que pagaram a mais durante o ano ou que comprovaram gastos dedutíveis. Isso inclui aqueles que investiram em educação, saúde ou que possuem dependentes.
Lista de prioridade da Receita Federal
A Receita Federal possui uma lista de prioridades para a restituição, que considera fatores como idade. Contribuintes com mais de 60 anos ou pessoas com deficiência têm prioridade na devolução.
Essa medida visa garantir que aqueles que mais necessitam recebam seus valores de forma mais rápida. Confira a lista deste ano:
- Idosos;
- PCDs (Pessoas com Deficiência);
- Brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo recebimento via Pix;
- Vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Quando a restituição vai ser paga?
A seguir, é possível conferir o calendário oficial da Receita Federal:
- 1º lote: foi pago no dia 31 de maio de 2024;
- 2º lote: foi pago no dia 28 de junho de 2024;
- 3º lote: será pago no dia 31 de julho de 2024;
- 4º lote: será pago no dia 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: será pago no dia 30 de setembro de 2024.
Como consultar a restituição?
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, você deve acessar o site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) e utilizar a opção “Consultar Restituição”.
Será necessário informar o CPF, a data de nascimento e o número da receita da declaração. Após preencher os dados, você poderá visualizar o status da restituição e verificar se há alguma pendência.
Descubra como antecipar a restituição
A antecipação da restituição é uma opção disponível para quem deseja receber os valores antes da data estipulada pela Receita Federal. Algumas instituições financeiras oferecem empréstimos que adiantam o valor da restituição do Imposto de Renda.
Nesse caso, o contribuinte recebe o dinheiro imediatamente, mas deve estar ciente de que, ao optar por esse serviço, estará assumindo uma dívida que pode gerar juros e encargos.
Riscos do empréstimo
Optar pela antecipação da restituição pode ter seus riscos. O principal deles é a possibilidade de endividamento, caso o contribuinte não consiga honrar o pagamento do empréstimo. Além do mais, ele pode cair na malha fina e não receber o Imposto de Renda.
Caso isso aconteça, pode haver taxas e juros altos, que aumentam o custo total da operação. É fundamental avaliar a real necessidade do adiantamento e buscar as melhores condições no mercado.
