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Desenrola Brasil é APROVADO novamente pelo Governo; veja quem pode se beneficiar

Na nova versão do Desenrola Brasil, a renegociação da dívida não será feita por intermédio do Governo Federal. Descubra quem pode ser beneficiado.

O Governo Federal reativou o programa Desenrola Brasil, que oferece oportunidades para renegociação de dívidas e acesso ao crédito. O programa foi lançado em 2023 e proporcionou que pessoas físicas limpassem o nome com melhores condições. 

Em 2024, no entanto, o programa será destinado a pequenos negócios. Essa iniciativa visa ajudar pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI) a estabilizar suas finanças e impulsionar seus negócios.

Entender as regras da nova fase de renegociação de dívidas é essencial. Ela foi aprovada para atender as demandas dos microempreendedores individuais.

Desenrola Brasil é APROVADO novamente pelo Governo; veja quem pode se beneficiar
Descubra como usar o Desenrola Brasil – Foto: Jeane de Oliveira

Desenrola Brasil é aprovado para MEIs; tudo o que você precisa saber

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios. Com um registro simplificado, você pode se tornar um empresário legalizado, garantindo direitos e benefícios. 

Essa formalização é crucial para quem deseja crescer e se desenvolver no mercado. No entanto, microempreendedores, frequentemente enfrentam desafios financeiros.

Alguns exemplos são a necessidade de capital para comprar estoque, investir em equipamentos ou cobrir despesas inesperadas. Em situações de emergência, o acesso ao crédito se torna fundamental para manter a operação e a saúde do negócio.

Nesse contexto, o governo aprovou o Desenrola Brasil para pequenos negócios. Além do MEI, microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) também podem participar. Entenda a diferença entre elas:

  • MEI: faturamento anual de até R$ 81 mil, com algumas restrições de atividades;
  • ME: faturamento anual de até R$ 360 mil;
  • EPP: faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Como funciona o Desenrola Brasil para pequenos negócios?

O Desenrola Pequenos Negócios é uma das frentes do programa Desenrola Brasil, voltada para microempreendedores. Ele oferece condições facilitadas para renegociação de dívidas, permitindo que os MEIs recuperem a saúde financeira e ampliem suas atividades.

A renegociação é feita diretamente com o banco, sem intermédio do Governo. Para verificar se a sua instituição financeira participa do programa, é necessário entrar em contato e avaliar as condições. 

Por que se inscrever como MEI?

Ser MEI oferece diversas vantagens. Uma das principais é o acesso a linhas de crédito exclusivas, com taxas mais baixas e condições facilitadas. Além disso, o MEI tem direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.

Governo lança novo empréstimo para MEI 

Além do Desenrola Brasil para pequenos negócios, o Governo Federal lançou o ProCred 360, empréstimo com taxas de juros de 5% ao ano. No entanto, ele ainda não está disponível para a solicitação.

Enquanto isso, os MEIs têm acesso a outros tipos de empréstimos, que podem se adequar às suas necessidades financeiras. Os principais são:

  1. Antecipação de recebíveis: permite que você receba antecipadamente valores de vendas a prazo
  2. Cartão PJ: um cartão exclusivo para pessoas jurídicas, com limites e condições diferenciadas;
  3. Empréstimo com garantia: o empréstimo é garantido por um bem, reduzindo os riscos para o credor;
  4. Microcrédito: linha de crédito de pequeno valor destinada a financiar pequenos empreendimentos;
  5. Ações de fomento ao empreendedorismo: programas que oferecem suporte e financiamento a novos negócios.

Como se inscrever no MEI?

Para se inscrever como MEI, você deve acessar o Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor). 

É necessário ter em mãos documentos como CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. O registro é simples e pode ser feito online, garantindo a formalização do seu negócio de maneira rápida e prática.

Arthur Kodjaian

Jornalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, redator há mais de quatro anos. Sou apaixonado por escrita e já atuei em diversos segmentos.

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