De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, o novo benefício do MEI já foi aprovado pelo Governo Federal. Veja como pedir.
Um novo decreto foi aprovado, visando a criação de benefícios para o Microempreendedor Individual (MEI). Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a categoria e facilitar o acesso a crédito, ajudando os empreendedores a expandirem seus negócios.
No entanto, a demora para liberar o empréstimo causou uma série de dúvidas entre os brasileiros inscritos na categoria. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, esclareceu o motivo da demora e anunciou uma grande novidade para agosto.
Vale mencionar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também anunciou outra medida para beneficiar o microempreendedor individual. Entender as regras é essencial para aproveitar todas as vantagens.
Quais são as novas medidas do benefício MEI para agosto de 2024?
O Microempreendedor Individual é uma categoria de formalização que permite que pequenos empreendedores se regularizem e tenham acesso a benefícios previdenciários e linhas de crédito. Para se qualificar, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil.
Eles podem enfrentar diversas situações em que precisam de crédito, como investir em novos equipamentos, pagar despesas operacionais ou ampliar o estoque. Acesso a crédito é essencial para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Por essa razão, o governo criou uma linha de empréstimo exclusiva para a categoria, através do Programa Acredita.
ProCred 360
É o empréstimo criado para o MEI em 2024. Ele está disponível no Banco do Brasil e desde agosto, na Caixa Econômica Federal. As taxas de juros são de 5% ao ano mais a Selic. De acordo com Haddad, em breve, o Itaú deve liberar o crédito.
O Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma iniciativa que oferece crédito a pequenos negócios com condições facilitadas.
O Pronampe é uma opção valiosa para MEIs que buscam ampliar suas operações. O empréstimo tem juros de 6% ao ano mais a Selic e também pode ser solicitado no Banco do Brasil ou Caixa.
Tipos de empréstimo MEI
Os MEIs podem optar por diferentes tipos de empréstimo, como:
- Antecipação de recebíveis: permite receber antecipadamente valores de vendas a prazo;
- Cartão PJ: oferece limite de crédito para despesas do negócio;
- Com garantia: empréstimos que requerem um bem como garantia;
- Microcrédito: empréstimos de pequeno valor, ideais para iniciar ou expandir o negócio;
- Ações de fomento ao empreendedorismo: programas de apoio financeiro para o MEI.
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Por que você deve se inscrever como microempreendedor individual?
Ser MEI traz diversas vantagens, incluindo a formalização do negócio e acesso a benefícios como aposentadoria e licença-maternidade. Além disso, os microempreendedores têm acesso a linhas de crédito exclusivas, com taxas mais baixas, o que facilita a obtenção de recursos financeiros.
Como se inscrever no MEI?
Para se inscrever, é necessário acessar o Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/) e seguir o passo a passo indicado.
O processo é simples e gratuito, exigindo documentos pessoais e informações sobre a atividade econômica. Após a formalização, o empreendedor já pode usufruir dos benefícios e acessar linhas de crédito disponíveis.
O que você deve saber antes de pedir o empréstimo?
Antes de solicitar o empréstimo, é necessário que o MEI tenha em mente os custos. Por isso, o recomendado é fazer um bom planejamento financeiro, para evitar prejuízos no futuro.
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