Os benefícios consignáveis do INSS são uma opção atraente para aposentados e pensionistas que buscam acessar crédito de maneira segura e com taxas de juros mais baixas.
Esta modalidade de empréstimo, descontada diretamente da folha de pagamento, oferece vantagens significativas para quem necessita de um dinheiro extra.
No entanto, é fundamental entender quais benefícios são elegíveis e as recentes mudanças nas regras para garantir que a contratação do crédito ocorra sem imprevistos. Confira.
O que são benefícios consignáveis do INSS?
Os benefícios consignáveis são aqueles que permitem a contratação de empréstimos com desconto automático na folha de pagamento.
Esse tipo de crédito é considerado mais seguro para as instituições financeiras, pois a garantia de pagamento é alta.
Benefícios consignáveis possibilitam que parte do valor recebido mensalmente pelo beneficiário seja direcionada ao pagamento das parcelas do empréstimo.
Existem duas categorias principais de benefícios no INSS: temporários e vitalícios. Apenas os benefícios vitalícios ou que têm uma duração maior que o contrato do empréstimo são autorizados para o consignado.
Além disso, para contratar um empréstimo, o beneficiário deve ter margem consignável disponível, o que significa que uma parte do benefício deve estar livre para ser comprometida com o pagamento do crédito.
Os benefícios vitalícios, como aposentadorias por idade, por invalidez e pensões por morte, são comumente utilizados para empréstimos consignados.
Cada tipo de benefício possui um código específico, que identifica sua categoria e permite verificar se ele é consignável.
Quais são os benefícios consignáveis e não consignáveis do INSS?
Os benefícios que podem ser consignados incluem várias categorias de aposentadorias e pensões. Entre as aposentadorias consignáveis, temos a aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de contribuição.
Cada uma dessas categorias possui subtipos com diferentes códigos de identificação. Por exemplo, a aposentadoria por idade pode ser categorizada como por idade do trabalhador rural, do empregador rural, entre outras.
Além das aposentadorias, algumas pensões por morte também são consignáveis. A pensão por morte do trabalhador rural, do empregador rural, e outras variações são exemplos de benefícios que permitem a contratação de crédito consignado.
Benefícios acidentários, como pensões e aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho, também podem ser consignáveis, dependendo de seu código e especificações.
Por outro lado, os benefícios não consignáveis geralmente são temporários e destinados a situações específicas.
Exemplos incluem o auxílio-doença, auxílio-reclusão e benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esses benefícios são concedidos por tempo determinado ou para finalidades específicas, o que impede seu uso para empréstimos consignados.
Outros benefícios não consignáveis incluem abonos de permanência em serviço, salário-maternidade e alguns tipos de pensões especiais.
Mudanças recentes nas regras para quem recebe auxílio-acidente
Uma mudança significativa nas regras de benefícios consignáveis ocorreu recentemente, ainda em 2024, permitindo a contratação de empréstimos consignados para o auxílio-doença.
Essa alteração é uma novidade que amplia o acesso ao crédito para beneficiários que antes não tinham essa opção.
A medida visa oferecer maior flexibilidade e apoio financeiro a quem recebe o auxílio-doença, proporcionando um alívio em momentos de necessidade.
Para desbloquear o benefício e habilitá-lo para empréstimo consignado, os beneficiários podem utilizar o portal Meu INSS.
O processo envolve acessar o site ou aplicativo com CPF e senha, localizar a opção de desbloqueio de benefício para empréstimo e seguir as instruções. O prazo estimado pelo INSS para concluir o desbloqueio é de até 30 dias corridos.
Outra questão importante é a cessação dos benefícios e o impacto nos empréstimos consignados. Caso um benefício consignável seja cessado, o beneficiário ainda será responsável pelo pagamento das parcelas restantes do empréstimo.
Portanto, é crucial que os beneficiários mantenham atualizados os requisitos do INSS, como a prova de vida e perícias médicas, para evitar a interrupção dos pagamentos e possíveis complicações financeiras.
Não perca: Quer se livrar mais CEDO do consignado? Veja como ANTECIPAR os pagamentos do empréstimo!
