Pessoas que fazem hemodiálise podem se aposentar por INVALIDEZ? Quais os benefícios para este grupo?
A hemodiálise é um procedimento que pode fragilizar o trabalhador, fazendo com que ele fique indisponível para o serviço por muito tempo.
A hemodiálise é um tratamento essencial para pacientes com doença renal crônica, sendo vital para a sobrevivência e qualidade de vida desses indivíduos.
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para apoiar financeiramente esses pacientes.
Entender os direitos previdenciários disponíveis para quem faz hemodiálise é fundamental para garantir que esses pacientes recebam o suporte necessário.
Abaixo, confira os principais benefícios oferecidos pelo INSS, abordando os direitos previdenciários, a possibilidade de aposentadoria por invalidez e o adicional de 25% na aposentadoria.
Quais os direitos previdenciários para quem faz hemodiálise?
Os pacientes em tratamento de hemodiálise têm direito a vários benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS.
Primeiramente, eles podem solicitar o auxílio-doença, um benefício temporário concedido a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Para ter direito a esse benefício, o paciente deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que confirmará a incapacidade temporária para o trabalho devido à doença renal crônica.
Outro direito importante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento e cuja renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.
Pacientes de hemodiálise que se enquadram nesses critérios podem solicitar esse benefício, que garante um salário mínimo mensal. É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para solicitar o BPC.
Além desses benefícios, os pacientes em hemodiálise têm direito à isenção de carência para a concessão de benefícios previdenciários, conforme previsto na Lei nº 8.213/1991.
Isso significa que, mesmo que o paciente não tenha cumprido o período mínimo de contribuição exigido para outros segurados, ele ainda pode ter acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, devido à gravidade de sua condição de saúde.
Aposentadoria por invalidez é possível para pacientes de hemodiálise?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra função.
Pacientes que fazem hemodiálise podem solicitar esse benefício, desde que comprovem a incapacidade total e permanente para o trabalho.
O processo para obter a aposentadoria por invalidez começa com a solicitação do benefício ao INSS, seguida de uma perícia médica para avaliar a condição do paciente.
Durante a perícia médica, o paciente deve apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a necessidade contínua de hemodiálise e a incapacidade de realizar qualquer atividade laboral.
É importante que esses documentos sejam detalhados e atualizados, para que o perito do INSS possa avaliar corretamente a gravidade da condição do paciente.
Se a perícia concluir que o paciente está totalmente incapacitado para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será concedida.
O paciente que recebe a aposentadoria por invalidez deve estar ciente de que pode ser convocado para novas perícias periódicas pelo INSS, a fim de verificar se a condição de incapacidade permanente persiste.
Se, em alguma dessas perícias, for constatado que o paciente recuperou a capacidade de trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada.
No entanto, para pacientes em hemodiálise, essa condição é geralmente considerada permanente, e as chances de recuperação são mínimas, garantindo a continuidade do benefício.
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Possibilidade de receber o adicional de 25% na aposentadoria
Além da aposentadoria por invalidez, os pacientes que fazem hemodiálise podem ter direito a um adicional de 25% sobre o valor de sua aposentadoria.
Esse adicional é concedido aos aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades cotidianas.
A necessidade de auxílio para realizar tarefas básicas, como se alimentar, se vestir ou se locomover, deve ser comprovada por meio de laudos médicos detalhados.
Para solicitar o adicional de 25%, o aposentado deve apresentar um requerimento ao INSS, acompanhado de relatórios médicos que atestem a necessidade de cuidados permanentes.
Após a análise dos documentos e a realização de uma nova perícia médica, o INSS decidirá sobre a concessão do adicional.
Esse benefício é uma forma de compensar os custos adicionais que o aposentado tem com a contratação de cuidadores ou com o apoio de familiares nas atividades diárias.
O adicional de 25% é um direito garantido por lei e não se limita ao valor do teto previdenciário. Ou seja, mesmo que a aposentadoria do beneficiário já atinja o valor máximo permitido pelo INSS, o adicional de 25% será calculado sobre o valor total da aposentadoria, garantindo um apoio financeiro extra para o aposentado que necessita de cuidados contínuos.
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