Comecei a receber a aposentadoria neste ano, vou ter direito ao pagamento do 13º salário assim como outros segurados?
O pagamento do 13º salário pelo INSS é uma questão de grande importância para milhões de aposentados e pensionistas no Brasil.
Esse benefício adicional, conhecido como gratificação natalina, representa um alívio financeiro significativo, especialmente no final do ano.
No entanto, muitas dúvidas surgem sobre como esse pagamento é efetuado, quem tem direito e quais benefícios são elegíveis.
Abaixo, confira essas questões, esclarecendo o funcionamento do pagamento do 13º salário pelo INSS, a elegibilidade para novos aposentados e os benefícios que concedem ou não essa gratificação.
Como funciona o pagamento do 13º salário pelo INSS?
O pagamento do 13º salário pelo INSS segue um calendário específico e é distribuído em duas parcelas.
Em 2024, o governo federal antecipou a primeira parcela para abril, uma medida adotada para auxiliar financeiramente os beneficiários durante a pandemia.
Esta primeira parcela corresponde a 50% do valor total do 13º salário e é paga junto com o benefício mensal de abril.
A segunda parcela, que completa o valor total do 13º salário, é paga entre o final de maio e início de junho, e sobre ela incide o desconto do Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do beneficiário.
Como o calendário do 13º salário se divide?
Além disso, o calendário de pagamentos é organizado conforme o número final do benefício.
Por exemplo, beneficiários que recebem até um salário mínimo e cujo número final do benefício é 1, receberam a primeira parcela a partir de 24 de abril, enquanto os pagamentos para aqueles com final 6 ao 9 ocorreram nos primeiros cinco dias úteis de maio.
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo seguem um calendário específico, agrupados por finais de benefício.
Como consultar os pagamentos?
A consulta dos valores pagos pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, onde os beneficiários podem acessar o extrato de pagamento e verificar tanto o valor do benefício mensal quanto o 13º salário.
Para quem tiver dúvidas ou identificar inconsistências nos pagamentos, é recomendável procurar orientação especializada.
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Comecei a receber a aposentadoria neste ano, posso ter acesso ao 13º salário também?
Pessoas que começaram a receber a aposentadoria no ano corrente também têm direito ao 13º salário, mas de forma proporcional ao período de recebimento do benefício.
Por exemplo, se um beneficiário começou a receber a aposentadoria em julho, ele terá direito a 6/12 avos do valor do 13º salário.
Esse cálculo proporcional assegura que todos os aposentados recebam uma parcela justa correspondente ao tempo em que estiveram beneficiários durante o ano.
O mesmo princípio se aplica a outros benefícios previdenciários que dão direito ao 13º salário.
Isso garante que mesmo aqueles que não estiveram beneficiários durante todo o ano possam usufruir dessa gratificação natalina.
Para novos aposentados, a primeira parcela do 13º salário é geralmente paga em abril do ano seguinte ao início do recebimento da aposentadoria, e a segunda parcela é paga entre maio e junho, seguindo o mesmo calendário e regras aplicáveis aos demais beneficiários do INSS.
É importante que novos aposentados verifiquem seus extratos de pagamento e estejam cientes dos valores a que têm direito, garantindo assim que recebam corretamente todos os benefícios devidos.
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Benefícios do INSS que concedem ou não o 13º Salário
Nem todos os benefícios do INSS concedem o pagamento do 13º salário. Entre os que garantem essa gratificação estão a aposentadoria, a pensão por morte, o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade.
Beneficiários desses auxílios têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo em que receberam o benefício durante o ano. Para o salário-maternidade, por exemplo, o 13º salário é pago junto com a última parcela do benefício.
Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não têm direito ao 13º salário.
O BPC, apesar de garantir um salário mínimo mensal, não inclui a gratificação natalina, pois não se trata de um benefício previdenciário, mas assistencial. Isso significa que os beneficiários do BPC recebem 12 parcelas anuais, sem a adição do 13º salário.
Para quem tem dúvidas sobre a elegibilidade ao 13º salário, é essencial consultar o site do INSS ou o aplicativo Meu INSS, onde todas as informações detalhadas sobre os benefícios e os direitos dos beneficiários estão disponíveis.
Manter-se informado e verificar regularmente os extratos de pagamento pode evitar surpresas desagradáveis e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
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