Perder um cônjuge é um momento de profunda dor e tristeza, e pode ser ainda mais desafiador lidar com questões financeiras e burocráticas durante esse período.
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, garantindo um suporte financeiro para enfrentar as dificuldades decorrentes dessa perda.
Este conteúdo, a seguir visa orientar, de forma clara e detalhada, como iniciar o processo de solicitação da pensão por morte, especialmente para pessoas idosas que podem estar enfrentando essa situação tão difícil.
O que é a Pensão por Morte e Quem Pode se Beneficiar?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu. Ela visa substituir a renda do falecido e proporcionar estabilidade financeira aos dependentes.
Podem ser beneficiários o cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, além de outros dependentes que comprovem a dependência econômica do segurado.
Quais os Requisitos para Solicitar a Pensão por Morte?
Para os dependentes poderem receber a pensão por morte, alguns requisitos precisam ser atendidos:
- Qualidade de Segurado: O falecido deve ter a qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar no chamado “período de graça” (período em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições).
- Dependência Econômica: A dependência econômica do cônjuge ou companheiro é presumida, mas para outros dependentes, pode ser necessária a comprovação.
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Atenção: Confira o Passo a Passo para Iniciar o Processo de Pensão por Morte
Antes de iniciar o processo, é fundamental reunir todos os documentos exigidos pelo INSS. Estes incluem:
- Certidão de Óbito do Segurado: Documento que comprova o falecimento.
- Documentos Pessoais do Solicitante: RG, CPF e comprovante de residência.
- Certidão de Casamento ou Documento que Comprove a União Estável: Para cônjuges ou companheiros.
- Certidão de Nascimento ou Documento que Comprove a Dependência: Para filhos ou outros dependentes.
Certifique-se de que os documentos estão atualizados e em boas condições.
Faça a Solicitação Online ou Presencialmente
A solicitação da pensão por morte pode ser feita de duas maneiras:
- Online: Através do portal Meu INSS, acessível pelo site ou aplicativo. Após criar uma conta ou fazer login, selecione a opção “Pedir Pensão por Morte” e siga as instruções para enviar os documentos e preencher o requerimento.
- Presencialmente: Em uma agência do INSS, caso prefira ou necessite de atendimento presencial. É necessário agendar o atendimento pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS.
Acompanhe o Processamento do Pedido
Após a solicitação, é possível acompanhar o status do pedido pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O INSS pode solicitar documentos adicionais ou esclarecer dúvidas durante o processo, portanto, mantenha seus contatos atualizados.
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Considerações Importantes Antes de Solicitar O Processo de Pensão Por Morte
- Prazos: É importante solicitar a pensão por morte quanto antes, pois o benefício é pago desde a data do óbito, se requerido em até 90 dias após a morte. Após esse prazo, o pagamento é feito a partir da data do requerimento.
- Atualização de Dados: Mantenha os dados cadastrais sempre atualizados junto ao INSS para evitar problemas no recebimento do benefício.
- Consultoria e Apoio: Em caso de dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou diretamente nos canais de atendimento do INSS.
Buscando Apoio em Tempos Difíceis: Procure Ajuda!
O processo de solicitação da pensão por morte pode parecer complicado, especialmente em um momento de luto. No entanto, o INSS oferece canais de atendimento que podem ajudar a tornar o processo mais simples e menos estressante.
Não hesite em buscar ajuda para garantir que você receba o suporte financeiro necessário para atravessar esse período difícil. A pensão por morte é um direito dos dependentes e uma maneira de honrar o trabalho e a contribuição do falecido para a segurança financeira da família.
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