MARIDO DIVORCIADO? Saiba Como Comprovar União Estável e Solicitar Pensão por Morte!
A perda de um cônjuge é um momento doloroso e desafiador, especialmente quando há questões legais e financeiras a serem resolvidas, e comprovar união estável atualmente pode parecer uma tarefa difícil.
Para pessoas idosas, essas situações podem ser ainda mais complexas e emocionantes. União estável é o reconhecimento legal de uma relação duradoura e pública entre duas pessoas que vivem como se fossem casadas, sem terem formalizado a união por meio de casamento civil.
Esse reconhecimento é essencial para garantir direitos como o da pensão por morte, assegurando que o parceiro sobrevivente tenha acesso a benefícios previdenciários.
A seguir, oferece um guia detalhado para comprovar a união estável e solicitar a pensão por morte, particularmente quando o falecido era divorciado e vivia em uma união estável no momento de sua partida.
Por que Devo Comprovar União Estável Antes de Solicitar Pensão por Morte?
Se o falecido tinha um histórico de divórcio, mas vivia em união estável com outra pessoa, o companheiro sobrevivente pode ter direito à pensão por morte.
Para isso, é necessário comprovar a união estável, apresentando documentos e evidências que demonstrem a convivência pública, contínua e visando constituição de família. Essa comprovação é fundamental para o INSS validar o direito ao benefício.
Quais os Documentos Essenciais para Comprovar União Estável?
Para iniciar o processo de solicitação da pensão por morte, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a união estável:
- Declaração de União Estável: Documento oficial, preferencialmente registrado em cartório, que formaliza a relação.
- Certidão de Nascimento dos Filhos: Se o casal teve filhos, as certidões podem servir como prova adicional da união.
- Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de serviços como água, luz, ou telefone, que mostrem o mesmo endereço para ambos.
- Contas Bancárias Conjuntas: Demonstrativos financeiros que provem a interdependência econômica do casal.
- Fotos, Cartas e Correspondências: Evidências visuais e escritas da convivência e do reconhecimento social da relação.
- Testemunhos: Depoimentos de amigos, familiares ou vizinhos que conheciam a relação e podem atestar sua existência e caráter.
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Como Solicitar a Pensão por Morte do Cônjuge Falecido?
Antes de iniciar o processo de solicitação, reúna todos os documentos que comprovem a união estável. Se precisar de ajuda, considere pedir apoio de familiares ou amigos, ou até mesmo consultar um profissional especializado.
Realize a Solicitação
A solicitação pode ser feita de duas maneiras:
- Online: Através do portal Meu INSS, que permite o envio de documentos e o acompanhamento do processo de forma remota. No portal, você encontrará a opção “Pedir Pensão por Morte”. Siga as instruções para preencher o formulário e enviar os documentos necessários.
- Presencialmente: Dirija-se a uma agência do INSS. Para isso, é necessário agendar um atendimento, que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do INSS. Lembre-se de levar todos os documentos.
Apresente Provas da União Estável
Durante o atendimento, seja ele online ou presencial, você precisará apresentar todas as provas da união estável. O INSS analisará a documentação e poderá solicitar testemunhos ou informações adicionais, caso considere necessário.
Acompanhe o Andamento do Processo
Após a solicitação, é importante acompanhar o processo pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Mantenha-se atento a qualquer solicitação adicional do INSS para garantir que o processo não sofra atrasos.
Receba o Benefício
Se a solicitação for aprovada, o benefício será concedido e os pagamentos serão iniciados. O valor da pensão é calculado com base na aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito de receber, e pode variar conforme o número de dependentes.
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A Importância da Comprovação da União Estável para Garantir a Pensão por Morte
A comprovação da união estável é um passo crucial para assegurar o direito à pensão por morte. Embora o processo possa parecer burocrático e complicado, especialmente em um momento de luto, é fundamental para garantir a segurança financeira do sobrevivente.
Não hesite em buscar apoio, seja de familiares, amigos ou profissionais, para navegar por essa fase desafiadora.
Lembre-se de que a pensão por morte é um direito e que, com a documentação correta e seguindo os procedimentos adequados, você pode garantir esse benefício essencial.
