Se você é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e está se perguntando se é possível acumular BPC e pensão por morte ao MESMO tempo, está no conteúdo certo.
O BPC-LOAS é um auxílio assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovam não ter meios próprios de sustento, enquanto a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados falecidos.
A seguir, esclareçamos se é possível acumular ambos os benefícios simultaneamente, abordando as regras e exceções aplicáveis, para que você possa tomar decisões informadas sobre o assunto.
É possível acumular BPC e pensão por morte ao MESMO tempo ?
Infelizmente, não! A regra geral é que não é possível acumular o BPC com a pensão por morte. A legislação brasileira, especificamente o art. 20, § 4º, da Lei n. 8.742/1993, proíbe a acumulação desses dois benefícios.
Isso significa que, se um beneficiário do BPC-LOAS se tornar elegível para uma pensão por morte, ele deverá optar por um dos dois benefícios. Essa decisão é irreversível e deve ser tomada com base em uma análise cuidadosa das necessidades e condições financeiras do beneficiário e de sua família.
Posso acumular a pensão por morte com outro benefício?
A possibilidade de acumulação de benefícios previdenciários e assistenciais é restrita pela legislação brasileira. No caso de pensão por morte, é permitido o acúmulo com alguns benefícios previdenciários, como aposentadoria, desde que respeitadas as condições específicas para cada caso.
No entanto, o acúmulo com benefícios assistenciais, como o BPC, é proibido. Isso reforça a importância de um planejamento financeiro adequado e de buscar orientação especializada para tomar decisões informadas.
Leia também: Meu benefício do INSS foi para análise ADMINISTRATIVA, o que significa? Vou receber os pagamentos ou NÃO?
Quais os benefícios do INSS que podem ser acumulados com a pensão do morte?
Os benefícios do INSS que podem ser acumulados são limitados. A legislação permite, por exemplo, a acumulação de aposentadoria com pensão por morte, desde que ambos os benefícios tenham origem em fatos geradores distintos.
Além disso, é possível acumular aposentadoria com auxílio-acidente, mas não com auxílio-doença. Essas regras têm o objetivo de garantir que os benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa e sustentável.
Qual beneficio considerar para tomar a melhor decisão?
Ao enfrentar a decisão de escolher entre o BPC-LOAS e a pensão por morte, é essencial que os beneficiários considerem suas necessidades financeiras a longo prazo. Embora a legislação proíba a acumulação dos dois benefícios, o beneficiário tem o direito de escolher o benefício mais vantajoso.
Para garantir uma escolha bem-informada, é aconselhável consultar um especialista ou o próprio INSS, que tem o dever de fornecer todas as informações necessárias para uma decisão consciente.
A transparência e o planejamento são cruciais para evitar complicações futuras e garantir a segurança financeira dos beneficiários e de suas famílias.
Não esqueça de conferir: Sou aposentada: POSSO solicitar o benefício da TARIFA SOCIAL? Descubra como ECONOMIZAR!
