Manter as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dia é essencial para assegurar o direito a diversos benefícios previdenciários.
No entanto, períodos de interrupção nas contribuições podem ocorrer por diversos motivos, como desemprego ou dificuldades financeiras.
Confira a seguir as implicações de ficar sem contribuir para o INSS por um período prolongado e as possibilidades de recuperar a qualidade de segurado e o tempo de contribuição.
Estou há 4 anos sem contribuir com o INSS, posso ter problemas?
Estar há 4 anos sem contribuir para o INSS pode gerar a perda da qualidade de segurado, o que significa que você pode deixar de estar protegido pelo sistema previdenciário e, portanto, perder o direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
A qualidade de segurado é mantida por um período chamado “período de graça”, que varia de acordo com a situação do contribuinte.
Em geral, trabalhadores com carteira assinada mantêm essa qualidade por até 12 meses após a última contribuição, podendo esse período ser prorrogado por mais 12 meses se houver mais de 120 contribuições.
Para contribuintes facultativos, o período de graça é de apenas 6 meses. Além disso, se você estava desempregado, o período pode ser estendido para até 36 meses, desde que você tenha contribuído por mais de 10 anos sem interrupções e possa comprovar a condição de desemprego.
No entanto, após 4 anos sem contribuições, é quase certo que a qualidade de segurado tenha sido perdida, a menos que você se enquadre em alguma dessas prorrogações específicas.
Além da perda de benefícios por incapacidade e pensão por morte, a interrupção das contribuições também pode afetar sua aposentadoria futura.
Embora você não perca o direito às contribuições já realizadas, o tempo sem contribuir não será contado para fins de carência e cálculo do benefício. Portanto, é de grande urgência avaliar maneiras de retomar as contribuições e recuperar a qualidade de segurado.
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Quanto tempo sem contribuir para o INSS perde a qualidade de segurado?
O período de graça, durante o qual você mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições, depende do tipo de contribuinte e do tempo de contribuição acumulado.
Para empregados, o período padrão é de 12 meses, podendo ser estendido para 24 meses se houver mais de 120 contribuições, e para 36 meses em caso de desemprego comprovado. Para contribuintes facultativos, o período é de apenas 6 meses.
Perder a qualidade de segurado significa que você não está mais coberto pelo INSS e, portanto, não tem direito a benefícios até que a qualidade seja recuperada.
Para recuperar a qualidade de segurado, é necessário retomar as contribuições e cumprir um período de carência, que varia conforme o benefício.
Por exemplo, são exigidos 12 meses de contribuição para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e 24 meses para auxílio-reclusão. Para o salário-maternidade, são necessários 10 meses de contribuição. Se você não cumprir com essas regras, não vai poder receber esses benefícios.
O período de carência para recuperação de benefícios é reduzido pela metade se você já vinha contribuindo antes de perder a qualidade de segurado. Isso significa que, em vez de 12 meses, seriam necessários 6 meses de contribuições para recuperar o direito ao auxílio-doença, por exemplo.
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É possível recuperar tempo de contribuição?
Sim, é possível recuperar o tempo de contribuição ao INSS, especialmente para trabalhadores autônomos que não contribuíram regularmente.
O processo conhecido como “retroação” permite que você pague contribuições em atraso para períodos em que não houve recolhimento.
Como fazer o pagamento das contribuições?
Para iniciar este processo, é necessário agendar uma visita a uma agência do INSS e apresentar provas documentais de que você exerceu uma atividade sujeita a contribuição previdenciária.
Os documentos aceitos pelo INSS para comprovar a atividade incluem:
- Recibos de prestação de serviço;
- Inscrição como profissional autônomo na prefeitura;
- Contratos de financiamento que contenham a profissão;
- Prontuários médicos ou odontológicos, boletins de ocorrência;
- Certidões de processos judiciais.
A partir da aprovação dessas provas, você poderá regularizar as contribuições atrasadas e recuperar o tempo de contribuição perdido.
Além disso, caso o período em atraso seja inferior a cinco anos, o pagamento pode ser feito diretamente pela internet, pelo Meu INSS.
Para períodos superiores a cinco anos, é necessário comprovar a atividade e solicitar a retroação formalmente no INSS.
Esse processo pode ser benéfico para aumentar o tempo de contribuição previdenciária e, consequentemente, obter uma aposentadoria mais rapidamente ou com um valor maior.
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