O que é e COMO emitir a licença de pesca para aposentado? Conheça seus direitos e APROVEITE!

A pesca amadora é uma atividade de lazer muito popular no Brasil, principalmente entre os mais velhos, atraindo milhares de interessados que buscam relaxamento e contato com a natureza.

Para garantir que essa prática seja realizada de maneira regulamentada e sustentável, é necessário obter uma licença específica, especialmente no caso dos aposentados, que possuem algumas particularidades e benefícios.

Abaixo, entenda o processo de obtenção da licença de pesca para aposentados, os documentos necessários, os custos envolvidos e como realizar a renovação dessa licença.

Como funciona o registro de pescador?

O registro de pescador amador é um serviço que permite ao pescador amador obter uma licença junto ao governo federal para pescar tranquilamente.

Esse registro é obrigatório para quem deseja praticar a pesca recreativa de forma legal e organizada. Existem dois tipos principais de registro: o Amador e o Esportivo:

• O registro Amador é voltado para aqueles que pescam por lazer, sem a intenção de vender o que capturar. Ele permite que o pescador capture peixes para consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para a prática de pesque e solte, respeitando os limites estabelecidos pela legislação;
• Já o registro Esportivo é destinado a quem participa de competições e eventos de pesca esportiva, oferecendo a possibilidade de pescar em diferentes modalidades, incluindo a pesca desembarcada e embarcada.

A licença de pesca amadora é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) e tem validade de um ano em todo o território nacional.

Uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, exceto em locais protegidos por normas federais, estaduais ou municipais. É importante ressaltar que a venda dos animais é proibida.

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Como tirar licença de pesca para aposentado?

Para tirar a licença de pesca para aposentados, é necessário preencher um formulário online e pagar a taxa correspondente, se não houver possibilidade de isenção.

Além disso, a licença deve ser renovada anualmente. Para fazer o cadastro, basta acessar o site oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária e preencher os dados. Você vai precisar de uma conta Gov.br para isso.

Agora, para aqueles que não têm acesso à internet ou preferem um atendimento presencial, a solicitação pode ser feita em unidades de atendimento do Instituto Estadual de Florestas (IEF), apresentando os documentos originais e suas cópias.

Confira todos os documentos necessários

Os documentos necessários para a obtenção da licença de pesca para aposentados incluem RG, CPF e um comprovante de aposentadoria expedido pelo INSS.

O processo de solicitação da licença é bastante simples. O pescador deve acessar o sistema online do governo, preencher o formulário com seus dados pessoais (nome, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail, profissão, número do RG e do CPF) e enviar uma foto dos documentos necessários.

Após o pagamento da taxa (se houver), a licença será gerada automaticamente em até três dias úteis e estará disponível para impressão.

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Qual o valor da licença de pesca?

O valor da licença de pesca varia conforme a modalidade escolhida. Para a pesca desembarcada (sem uso de embarcações), a taxa anual é de R$ 20,00, enquanto para a pesca embarcada (com uso de embarcações) a taxa é de R$ 60,00.

Para aposentados brasileiros, a licença pode ser obtida sem custo, desde que atendam aos requisitos de idade: homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos.

Caso o aposentado não esteja dentro dessa idade, é necessário apresentar um documento que comprove a aposentadoria durante a fiscalização.

Como renovar licença de pesca para aposentado?

Por fim, a licença deve ser renovada anualmente e o processo de renovação é semelhante ao da primeira solicitação. A renovação da licença de pesca para aposentados também pode ser feita presencialmente nas unidades de atendimento do IEF.

É importante que o pescador mantenha seus dados atualizados no sistema e esteja sempre atento aos prazos de validade da licença para evitar problemas durante a fiscalização.

O pescador deve acessar o sistema online, preencher o formulário de renovação e, caso necessário, pagar a taxa correspondente. É importante que o pescador mantenha seus dados atualizados no sistema e esteja sempre atento aos prazos de validade da licença para evitar problemas durante a fiscalização.

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