Segurado, saiba se quem tem epilepsia pode se APOSENTAR: regras do INSS são CLARAS!

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, caracterizada por crises recorrentes que podem variar de leves a graves.

Esta condição pode impactar significativamente a vida dos pacientes, limitando suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho.

Abaixo, entenda como a epilepsia afeta a vida dos pacientes, os benefícios previdenciários disponíveis e o processo de perícia para aqueles que sofrem desta condição.

Como a epilepsia afeta a vida do paciente?

Em síntese, a epilepsia causa crises que podem variar em frequência e intensidade, impactando profundamente a vida dos pacientes. Essas crises são resultado de descargas elétricas anormais no cérebro, que podem levar a uma variedade de sintomas.

Os principais sintomas da epilepsia incluem convulsões, movimentos involuntários, perda de consciência e sensações anormais, como formigamento ou percepções distorcidas de cheiros e sons.

Esses episódios podem ser assustadores e perigosos, especialmente se ocorrerem durante atividades como dirigir ou operar máquinas pesadas.

Além dos riscos físicos, as crises epilépticas podem causar estresse emocional e isolamento social devido ao estigma associado à condição.

Quem tem epilepsia é considerado especial?

Sim, a epilepsia pode ser classificada como uma deficiência, especialmente em casos graves nos quais as crises são frequentes e incapacitantes.

A legislação brasileira reconhece a epilepsia como uma condição que pode garantir certos direitos e benefícios, desde que seja comprovada a incapacidade para o trabalho.

Aposentado, saiba como aproveitar suas atividades com segurança: O que é e COMO emitir a licença de pesca para aposentado? Conheça seus direitos e APROVEITE!

Quem sofre de epilepsia tem direito a algum benefício?

Os pacientes com epilepsia têm direito a vários benefícios previdenciários, dependendo da gravidade de sua condição e da incapacidade de trabalhar. Entre os principais benefícios estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.

BPC

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas de baixa renda que não possuem meios de se sustentar. Para pacientes com epilepsia, é necessário comprovar a condição e a incapacidade para o trabalho.

Este benefício não requer contribuições previdenciárias prévias, mas exige a comprovação de vulnerabilidade econômica. Por isso, é necessário estar cadastrado no CadÚnico antes de solicitar ao INSS.

Auxílio-doença

Por outro lado, o auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.

Para recebê-lo, é necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica e ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses. Vale destacar que o governo já determinou que tanto pessoas com lúpus quanto pessoas com epilepsia não precisam comprovar a carência.

Quem tem epilepsia pode se aposentar?

Sim, pessoas com epilepsia podem se aposentar, mas é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho.

A aposentadoria por invalidez é concedida a pacientes cuja condição seja grave o suficiente para impedi-los de trabalhar de forma definitiva.

Essa comprovação é feita através de perícias médicas e laudos que atestem a severidade da epilepsia e sua incapacidade associada.

Saiba de outras doenças que aposentam: Ter ansiedade pode dar DIREITO à aposentadoria? Saiba tudo aqui!

Como é a perícia de quem em epilepsia?

A perícia para pacientes com epilepsia é um processo detalhado conduzido por médicos peritos do INSS. O objetivo é avaliar a gravidade da condição e determinar se ela incapacita o paciente para o trabalho, seja de forma permanente ou apenas temporária.

Durante a perícia, são analisados laudos médicos, exames de imagem e outros documentos que comprovem a existência e a severidade das crises epilépticas.

Além disso, os médicos peritos examinam a frequência e a intensidade das crises, bem como o impacto dessas crises na capacidade funcional do paciente.

Quais documentos comprovam a doença?

Os documentos necessários para comprovar a epilepsia incluem laudos médicos detalhados, relatórios de neurologistas, exames de ressonância magnética e eletroencefalogramas que mostram a atividade elétrica anormal no cérebro.

Além disso, registros de hospitalizações e prescrições de medicamentos anticonvulsivantes também são importantes para demonstrar o tratamento contínuo da condição.

A documentação deve ser atualizada, sendo que quanto mais completa melhor. Ou seja, a inclusão de tratamentos e medicamentos é indispensável. Isso ajuda os peritos a entenderem a gravidade da epilepsia e a necessidade de benefícios previdenciários.

Saiba se pode se aposentar antes da idade: Já posso SOLICITAR minha aposentadoria antes de completar 60 anos? Saiba aqui!