Afinal, quem tem CÂNCER pode se aposentar? Quais benefícios essas pessoas podem receber? Confira!
Pessoas com câncer podem ter acesso a diversos benefícios do INSS, precisando apenas comprovar a doença.
A possibilidade de aposentadoria para pessoas com câncer é uma questão importante e muitas vezes urgente, já que se trata de uma condição grave.
A doença pode afetar significativamente a capacidade de trabalho, tornando crucial a compreensão dos direitos previdenciários.
A seguir, confira os benefícios disponíveis, incluindo a aposentadoria por invalidez, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e como funciona a perícia médica para esses casos.
Quem tem câncer tem direito a algum benefício?
No geral, os pacientes com câncer têm acesso a benefícios previdenciários específicos que podem ajudar a lidar com as dificuldades financeiras e de saúde decorrentes da doença. Confira abaixo quais são elas.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida a pacientes que, devido ao câncer, estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
Esse benefício é imprescindível para aqueles que não podem mais exercer suas funções profissionais, independentemente de terem completado o tempo de contribuição necessário para outros tipos de aposentadoria.
Para obter essa aposentadoria, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que comprove a incapacidade permanente.
Vale lembrar que pacientes com câncer são isentos da carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Isso significa que não é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido para outros benefícios.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Já o BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, incluindo pacientes com câncer que se enquadrem nesses critérios.
Este benefício não requer contribuição ao INSS, pois trata-se de um pagamento de assistência social e não previdenciário (como aposentadorias e pensões), mas é necessário comprovar a condição de baixa renda e incapacidade para o trabalho.
O BPC garante um salário mínimo mensal, mas é importante se cadastrar no Cadastro Único antes de fazer a solicitação ao INSS.
Auxílio-doença
Por último, para pacientes que estão temporariamente incapacitados devido ao tratamento do câncer, o auxílio-doença é uma alternativa.
Esse benefício é concedido a segurados que, por motivo de doença, não podem trabalhar temporariamente, mas que têm possibilidade de recuperação a longo ou curto prazo.
Assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também exige perícia médica para comprovação da incapacidade.
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Então, quem tem câncer pode se aposentar? Pode receber 25% a mais por isso?
Sim, pacientes com câncer podem se aposentar por invalidez se estiverem permanentemente incapacitados para o trabalho, como dito anteriormente.
Além disso, aqueles que necessitam de assistência constante de outra pessoa para realizar atividades diárias podem solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez.
Esse adicional de 25% é concedido a aposentados por invalidez que precisam de ajuda permanente para atividades básicas como tomar banho, se vestir, comer e realizar tarefas domésticas.
O acréscimo tem como objetivo cobrir os custos adicionais associados à necessidade de assistência constante. Para solicitar este benefício, o aposentado deve passar por uma nova avaliação médica que confirme a necessidade de auxílio permanente.
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Como funciona a perícia médica de quem tem câncer?
A perícia médica é um passo essencial para a concessão de benefícios previdenciários a pacientes com câncer.
Esse processo avalia como a doença do segurado afeta sua capacidade de retornar ao trabalho. A seguir, veja como funciona a perícia e quais documentos são necessários.
Documentos necessários para comprovar a condição
Para a perícia médica, é essencial apresentar documentação completa e atualizada que comprove o diagnóstico e o estado de saúde.
Os documentos incluem laudos médicos, exames, relatórios de tratamentos realizados e prescrições médicas. Inclusive, é importante informar se você toma algum medicamento, quais são, quais as doses, com quais médicos passa, dentre outras informações.
Esses documentos ajudam a evidenciar a gravidade da condição e a necessidade de afastamento do trabalho. Então, quanto mais completos, melhor!
Como entrar com pedido de benefício para quem tem câncer?
O processo para solicitar benefícios previdenciários para pacientes com câncer começa com o agendamento de uma perícia médica pelo site ou aplicativo do INSS.
Durante a perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que comprova sua condição. Após a avaliação, o INSS decidirá sobre a concessão do benefício.
Em caso de indeferimento (ou seja, negação do benefício), é possível recorrer da decisão ou buscar orientação de um advogado para entrar com ações judiciais.
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