O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é essencial para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil. Porém, bloqueios no pagamento têm se tornado uma preocupação crescente para milhares de beneficiários.
A revisão em andamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecida como pente-fino, pode impactar significativamente quem não está com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, o não atendimento às notificações enviadas pode resultar na suspensão do benefício. Essa medida busca garantir que o BPC seja destinado exclusivamente a quem realmente atende aos critérios exigidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A revisão do BPC e seus critérios de análise
O pente-fino realizado pelo INSS consiste em uma análise minuciosa dos dados dos beneficiários. O objetivo é identificar inconsistências e verificar a conformidade dos inscritos com as regras do programa.
Entre os principais critérios avaliados estão: renda familiar, idade ou deficiência e a atualização no CadÚnico.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que mais de 640 mil beneficiários precisam realizar a atualização cadastral. Desse total, mais de 300 mil podem ter os pagamentos bloqueados devido à falta de regularização.
A medida pretende economizar bilhões de reais, garantindo que apenas aqueles que realmente se enquadram no programa continuem recebendo.
O cruzamento de informações entre diferentes bases de dados é realizado mensalmente. Isso permite identificar se a renda do grupo familiar continua dentro do limite estabelecido ou se há acumulação indevida de benefícios.
Beneficiários que não atenderem aos critérios podem ser excluídos, reforçando a importância de manter os dados atualizados.
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Atualização do CadÚnico é essencial para evitar bloqueios
Para evitar problemas com o benefício, os beneficiários precisam adotar medidas simples, mas essenciais. O principal ponto é garantir que o Cadastro Único esteja atualizado, uma vez que esse registro é obrigatório para a manutenção do pagamento.
- Atualize o CadÚnico regularmente: Informações desatualizadas há mais de 48 meses são o principal motivo de bloqueios. Compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar seus dados.
- Verifique os critérios de elegibilidade: Certifique-se de que a renda per capita do grupo familiar continua dentro do limite de 1/4 do salário mínimo. Para isso, reúna comprovantes de renda e documentos que possam comprovar a vulnerabilidade social.
- Esteja atento às notificações: Beneficiários convocados para o pente-fino devem responder prontamente às cartas, mensagens ou extratos enviados pelo INSS. Não ignorar essas notificações é essencial para evitar complicações.
Quem não realizar a atualização ou prestar informações inconsistentes pode ter o pagamento suspenso. Em alguns casos, a suspensão é revertida em até 72 horas após o registro da ciência do beneficiário, mas isso depende da regularização no CRAS.
Medidas para desbloquear o benefício suspenso
Se o pagamento do BPC for bloqueado, o beneficiário deve agir imediatamente para reverter a situação.
O primeiro passo é comparecer ao CRAS do município com os documentos necessários para comprovar a elegibilidade. É possível também registrar a ciência do bloqueio pelo telefone 135, informando que a regularização está em andamento.
Após o registro, o beneficiário tem entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação completa no CRAS. A análise das informações é feita em etapas, e o benefício pode ser reativado caso os critérios sejam cumpridos.
Em municípios em estado de calamidade pública, como algumas regiões do Rio Grande do Sul, o processo de atualização pode ser flexibilizado temporariamente, garantindo que os beneficiários não sejam penalizados em situações excepcionais.
Cadastro Único: uma base para inclusão social
O Cadastro Único é a principal base de dados para acessar diversos programas sociais, incluindo o BPC. A manutenção desse registro atualizado não apenas evita bloqueios, mas também permite o acesso a outros benefícios, como a Tarifa Social de Energia Elétrica.
De acordo com a Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, a atualização do CadÚnico é uma medida obrigatória para garantir a continuidade do benefício. Isso inclui a inclusão de novos membros familiares, alteração de renda ou mudança de endereço.
Além disso, a atualização constante assegura que o beneficiário esteja preparado para eventuais revisões futuras. O procedimento é simples e pode ser feito presencialmente no CRAS ou por agendamento prévio, dependendo da localidade.
Beneficiários precisam estar atentos às revisões do INSS
O pente-fino no BPC é uma iniciativa necessária para garantir que o benefício atenda aos critérios estabelecidos. Contudo, ele exige atenção dos beneficiários para evitar transtornos.
Manter o CadÚnico atualizado, responder às notificações e apresentar a documentação correta são ações fundamentais para garantir a continuidade do pagamento.
Se você ou alguém da sua família recebe o BPC, fique atento às orientações e tome as medidas necessárias para proteger seus direitos. Com organização e conhecimento, é possível evitar problemas e assegurar o acesso a esse benefício essencial para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
