Em 2024, o pente-fino do INSS está gerando nervosismo entre muitos beneficiários, especialmente aqueles que dependem de aposentadorias e auxílios para o sustento.
Este processo de revisão foi implementado para garantir entrega certa dos recursos previdenciários, detectando fraudes e corrigindo irregularidades na concessão de benefícios. No entanto, nem todos os aposentados estão sujeitos a esta revisão.
Existe um grupo específico de aposentadorias que foi temporariamente isento do pente-fino, mas, para saber se é seu caso, é bom dar uma olhadinha na lista do INSS.
Como está ocorrendo o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS em 2024 é uma operação de revisão destinada a assegurar que os benefícios previdenciários sejam concedidos e mantidos de acordo com os critérios estabelecidos pela lei.
O objetivo principal desta revisão é identificar e cancelar benefícios irregulares, reavaliar as condições médicas dos beneficiários que recebem por incapacidade e verificar a atualização dos dados de cadastro.
Entre os principais alvos do pente-fino estão benefícios como auxílio-doença, aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como a revisão funciona
Antes de tudo, o processo de revisão começa com a convocação dos beneficiários, que são notificados para comparecer ao INSS.
Durante essa fase, muitos beneficiários devem realizar novas perícias médicas para verificar se ainda atendem aos critérios para o recebimento do benefício.
Além disso, é exigido que apresentem documentos que comprovem sua situação, garantindo que todos os dados estejam atualizados e corretos.
Com base nas informações coletadas, o INSS toma uma decisão final sobre a manutenção, suspensão ou cancelamento do benefício.
Em alguns casos, as revisões podem resultar em suspensões temporárias ou definitivas do benefício, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.
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Lista de aposentados que estão livres do pente-fino
Entre as revisões em massa que ocorrem em 2024, há uma exceção: as aposentadorias por invalidez foram temporariamente excluídas do pente-fino, mesmo com a análise dos benefícios por incapacidade.
O planejamento operacional do INSS foi, na verdade, um dos motivos mais importantes para a exclusão temporária das aposentadorias por invalidez do pente-fino.
Isso porque, devido ao alto volume de processos, foi decidido que a revisão de algumas categorias de aposentadorias seria adiada para evitar uma sobrecarga no sistema.
Além disso, a revisão focou principalmente em benefícios com maior probabilidade de apresentar irregularidades, colmo é o caso do BPC e auxílio-doença.
No entanto, essa isenção não é definitiva, visto que a previsão é que essas aposentadorias sejam revisadas em 2025.
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Como as análises funcionam para os outros benefícios?
Enquanto algumas aposentadorias foram temporariamente poupadas do pente-fino, outros benefícios continuam sob rigorosa revisão em 2024.
Beneficiários de auxílio-doença, BPC e outras modalidades de aposentadoria estão sendo convocados para novas perícias médicas, apresentação de documentos e revisão de sua situação cadastral.
No geral, o processo de pente-fino segue várias etapas. A primeira é a convocação dos beneficiários, que recebem notificações para comparecer ao INSS, algo que acontece pelo app Meu INSS ou extrato dos pagamentos.
Após a convocação, muitos beneficiários precisam passar por uma nova avaliação médica para verificar se ainda preenchem os critérios necessários para a continuidade dos pagamentos.
Além disso, é exigido que os beneficiários apresentem documentação que comprove que ainda atendem aos requisitos estabelecidos para o recebimento do benefício, como laudos médicos, exames, etc.
Com todas as informações em mãos, o INSS decide se o benefício será mantido, suspenso ou cancelado.
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