Aposentado, você pode AUMENTAR o valor do seu benefício: receba salários MAIORES!

A aposentadoria é um tema importantíssimo para milhões de brasileiros e qualquer mudança ou possibilidade de revisão nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gera atenção e expectativa.

Uma dessas revisões, conhecida como Revisão da Vida Toda, está novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), com o potencial de atingir diretamente os valores recebidos por muitos aposentados.

Portanto, aqueles que se enquadrarem nas regras dessa modalidade de revisão devem ficar atentos para a possibilidade de solicitá-la, caso haja aprovação.

Revisão da Vida Toda vai ser votada novamente?

O STF está prestes a retomar a análise de um recurso que tem sido muito esperado entre os segurados do INSS: a Revisão da Vida Toda.

Esta revisão foi objeto de grandes debates nos últimos anos e a decisão final do STF poderá afetar diretamente aqueles que já solicitaram essa revisão judicialmente.

Basicamente, a revisão da Vida Toda surgiu como uma contestação à regra instituída pela reforma da Previdência de 1999, que impedia a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994 (época do Plano Real) no cálculo das aposentadorias.

Esses salários eram pagos em cruzeiro, uma moeda extinta, o que gerou a exclusão das contribuições na apuração do benefício quando o Real entrou em cena.

Com a proposta de Revisão da Vida Toda, busca-se permitir que os segurados que contribuíram com valores mais altos antes de julho de 1994 possam incluí-los no cálculo do benefício, aumentando assim o valor de suas aposentadorias.

A decisão que o STF está para tomar pode garantir essa possibilidade para muitos aposentados, corrigindo uma injustiça histórica.

O julgamento deste recurso é ainda mais importante porque, em março deste ano, o STF decidiu que os segurados do INSS não poderiam escolher a regra mais favorável para o cálculo de seus benefícios, o que travou o direito à Revisão da Vida Toda.

O STF tem agora a tarefa de reavaliar esse entendimento à luz do recurso interposto pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que defende os direitos dos segurados que já entraram na Justiça com pedidos de revisão.

Com mais de 102.000 ações aguardando julgamento, a decisão do STF pode alterar o panorama das aposentadorias no Brasil, devolvendo a muitos segurados a esperança de uma aposentadoria mais justa.

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Qual a proposta da Revisão da Vida Toda para os benefícios?

Em suma, a proposta quer permitir que essas contribuições anteriores ao Plano Real sejam consideradas no cálculo da média salarial que determina o valor da aposentadoria, o que pode resultar em um benefício maior todos os meses.

Essa mudança é válida para os segurados que tiveram altos salários antes da implementação do Plano Real, em 1994 e que foram prejudicados pela regra vigente, que desconsidera esses valores ao calcular a aposentadoria.

Contudo, é importante ter em mente que essa revisão não se aplica a todos os aposentados. Somente aqueles que começaram a receber seu benefício nos últimos dez anos e que possuem contribuições significativas antes de julho de 1994 podem se beneficiar da Revisão da Vida Toda.

Além disso, é necessário que o segurado entre com uma ação judicial para pleitear essa revisão, o que implica em um processo jurídico que pode ser demorado e complexo.

Aqueles que não se enquadram nas regras e solicitarem a revisão correm o risco de acabar tendo os salários diminuídos, por isso é bom tomar cuidado.

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Conheça outras revisões da aposentadoria

Além da Revisão da Vida Toda, existem outras formas de revisão de aposentadoria que podem ser vantajosas para os segurados.

Cada uma dessas revisões se baseia em diferentes detalhes da legislação previdenciária e pode corrigir erros ou injustiças no cálculo do benefício. A seguir, conheça algumas.

Revisão do tempo de contribuição

Primeiramente, essa revisão é indicada para casos em que o INSS não considerou corretamente todos os períodos de contribuição do segurado.

Isso pode ocorrer em situações onde o trabalho realizado não foi devidamente registrado, ou quando certas atividades não foram reconhecidas como tempo de contribuição.

A revisão pode incluir tempo de trabalho rural, tempo militar ou tempo como servidor público, entre outros.

Revisão por atividade especial

Destinada a quem exerceu atividades insalubres, perigosas ou periculosas, essa revisão permite que o tempo de trabalho em condições especiais seja convertido em tempo comum.

Isso acabaria aumentando o período de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício. Em alguns casos, é possível até transformar o benefício em Aposentadoria Especial.

Revisão por ação trabalhista

Essa revisão se aplica a casos onde o segurado venceu uma ação trabalhista e obteve o reconhecimento de direitos que não foram considerados no cálculo da aposentadoria.

É comum que o INSS não leve em conta esses valores ou vínculos reconhecidos judicialmente, sendo necessário solicitar uma revisão para incorporá-los ao benefício.

Revisão por erro de cálculo

Por fim, a revisão por erro de cálculo corrige equívocos na apuração do valor do benefício. Esses erros podem envolver a média salarial, a aplicação de regras previdenciárias ou a inclusão de valores incorretos no cálculo.

A correção desses erros pode resultar em um aumento significativo no valor da aposentadoria, beneficiando diretamente o segurado.

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