Recebo aposentadoria por INVALIDEZ, posso PERDER meu benefício por postagens nas redes sociais?
Ao postar certos conteúdos nas redes sociais, é bom ter cuidado para não perder benefícios.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, por motivo de doença ou acidente, estão permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade profissional.
No entanto, é preciso estar atento às informações que são compartilhadas nas redes sociais, pois elas podem influenciar diretamente na manutenção desse benefício.
Nos últimos anos, diversos casos têm surgido onde postagens nas redes sociais resultaram na suspensão ou cancelamento da aposentadoria por invalidez.
Abaixo, saiba como funciona a aposentadoria por invalidez, se é possível perder essa modalidade devido às postagens nas redes sociais e como retomar a aposentadoria se isso acontecer.
Primeiro entenda como funciona a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado do INSS que, após avaliação médica, é considerado incapaz de realizar qualquer atividade laborativa e sem possibilidade de reabilitação para outra profissão.
A incapacidade deve ser permanente e total, e o segurado deve ter contribuído por um determinado período, conhecido como carência, exceto nos casos de acidente de trabalho, doenças profissionais ou doenças graves previstas em lei.
A avaliação médica é feita por peritos do INSS, que analisam os laudos médicos e a condição do segurado.
Caso o perito conclua que a incapacidade é permanente, o benefício é concedido, mas o segurado deve passar por perícias periódicas para comprovar que a condição de invalidez persiste.
As perícias periódicas são fundamentais para a manutenção do benefício, e a frequência dessas avaliações pode variar conforme o caso específico do segurado.
Em alguns casos, a perícia pode ser realizada anualmente, enquanto em outros, o intervalo pode ser maior.
Durante essas perícias, o perito do INSS verifica se houve alguma melhora na condição do segurado que possa permitir seu retorno ao trabalho.
Além das perícias regulares, o INSS pode convocar o segurado para novas avaliações a qualquer momento, se houver indícios de que a condição de invalidez possa ter mudado.
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Afinal, é possível perder a aposentadoria por invalidez devido às postagens em redes sociais?
Sim, é possível perder a aposentadoria por invalidez devido às postagens nas redes sociais. O INSS tem utilizado cada vez mais as redes sociais como ferramenta de investigação para verificar a veracidade das informações prestadas pelos segurados.
Fotos, vídeos e outras publicações que mostrem o beneficiário em atividades incompatíveis com a alegada incapacidade podem servir como prova para a suspensão do benefício.
Por exemplo, se um segurado que recebe aposentadoria por invalidez por problemas de mobilidade publica fotos praticando esportes ou participando de eventos que exijam esforço físico, isso pode levantar suspeitas sobre sua real condição de saúde.
Os peritos do INSS têm acesso às redes sociais dos segurados e podem utilizar essas informações como parte do processo de avaliação.
Em muitos casos, publicações que demonstram uma vida ativa e saudável são usadas como evidência de que o segurado não está incapacitado como alega.
Isso pode levar à suspensão imediata do benefício e à convocação do segurado para uma nova perícia. É importante destacar que o INSS tem o direito de utilizar informações públicas disponíveis na internet como parte de suas investigações.
Portanto, é fundamental que os segurados tenham cautela com o que compartilham online, evitando postagens que possam ser interpretadas de forma prejudicial ao seu benefício.
Como retomar a aposentadoria por invalidez se ela for cancelada por esse motivo?
Se a aposentadoria por invalidez for suspensa devido a postagens nas redes sociais, é possível retomar o benefício, desde que o segurado comprove que ainda está incapacitado para o trabalho.
O primeiro passo é agendar uma nova perícia médica no INSS, onde será necessário apresentar laudos médicos atualizados e outras evidências que comprovem a incapacidade.
Além disso, o segurado pode recorrer administrativamente da decisão, apresentando argumentos e provas adicionais que demonstrem a manutenção da condição de invalidez.
Se a tentativa de retomar o benefício por via administrativa não for bem-sucedida, o segurado pode ingressar com uma ação judicial.
Nessa situação, será necessário contratar um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo.
O juiz analisará todas as provas apresentadas, incluindo os laudos médicos e as circunstâncias que levaram à suspensão do benefício.
Caso a decisão judicial seja favorável, o segurado poderá ter o benefício restabelecido e, em alguns casos, receber os valores retroativos desde a data da suspensão.
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