O Atestmed é uma plataforma digital utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão de benefícios como o auxílio-doença, através da análise de atestados médicos digitais.
Com digitalização dos serviços públicos cada vez mais enxuta, o Atestmed foi desenvolvido para facilitar e agilizar o processo de concessão de benefícios, reduzindo a necessidade de perícias presenciais.
No entanto, recentes debates e reavaliações do INSS colocam em discussão a continuidade da utilização dessa plataforma.
A seguir, entenda o funcionamento do Atestmed, os motivos que levaram o INSS a reconsiderar seu uso e os impactos dessa plataforma na concessão de benefícios.
Como funciona o Atestmed do INSS?
O Atestmed é uma plataforma digital que permite a análise e validação de atestados médicos de forma remota.
Desenvolvido pela Dataprev, em parceria com o INSS, o sistema tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de concessão de benefícios, como o auxílio-doença, para os segurados do INSS.
Para utilizar o Atestmed, o segurado deve acessar o portal Meu INSS e anexar o atestado médico digital, que deve conter informações detalhadas sobre a condição de saúde e a recomendação de afastamento do trabalho.
Uma vez anexado o atestado, o documento é submetido a uma análise automatizada, onde são verificadas a autenticidade e a validade das informações.
O sistema utiliza tecnologias de reconhecimento de padrões e validação de dados para garantir que o atestado seja legítimo e que o segurado realmente necessite do benefício.
Caso o atestado seja aprovado, o benefício é concedido de forma mais rápida, sem a necessidade de uma perícia médica presencial.
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Por que o INSS quer rever o uso da plataforma?
O INSS está reconsiderando o uso da plataforma Atestmed devido ao aumento significativo na concessão de benefícios nos últimos meses.
A facilidade de acesso e a redução dos critérios de validação para os atestados médicos digitais têm levado a um crescimento expressivo no número de auxílios-doença concedidos.
Segundo dados recentes, houve um aumento de 26,99% na concessão desses benefícios em comparação ao ano anterior, o que levantou preocupações sobre a possibilidade de fraudes e concessões indevidas.
Outro ponto de preocupação é a qualidade dos atestados médicos apresentados. Há casos em que atestados falsificados ou com informações imprecisas são submetidos ao sistema, o que compromete a integridade do processo de concessão de benefícios.
O aumento na quantidade de benefícios concedidos tem pressionado o orçamento da Previdência Social, o que exige uma revisão dos critérios e procedimentos adotados pela plataforma Atestmed.
A reavaliação pode resultar em ajustes nos critérios de validação dos atestados médicos, na implementação de novas tecnologias de segurança e até mesmo na reintrodução de perícias presenciais em casos específicos.
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Corro risco de perder meu benefício por causa disso?
Nos últimos meses, o governo federal intensificou a revisão dos benefícios do auxílio-doença concedidos pelo INSS sem perícia médica.
Com o aumento de 49% nas solicitações, o governo iniciou um pente-fino nos benefícios, especialmente os concedidos por incapacidade temporária (auxílio-doença), focando em verificar a autenticidade dos documentos apresentados.
Ou seja, os beneficiários com auxílio-doença sem perícia devem estar atentos, pois fraudes podem levar à suspensão e à necessidade de ressarcimento dos valores recebidos.
O que pode acontecer, em um primeiro momento, é o INSS solicitar que os beneficiários que tiveram pagamentos concedidos apresentem novamente seus documentos e passem pela perícia.
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