O trabalhador autônomo pode garantir sua aposentadoria pelo INSS com contribuições acessíveis. Veja como escolher o plano ideal e assegurar seus benefícios previdenciários.
Autônomos brasileiros têm a opção de se aposentar por meio do INSS, mas precisam realizar contribuições de forma diferente dos trabalhadores com carteira assinada. Com regras e alíquotas específicas, o INSS oferece alternativas que permitem a escolha de planos conforme a renda e o objetivo de cada profissional.
Para se manter protegido e com direitos previdenciários assegurados, o trabalhador autônomo deve compreender os tipos de contribuições, incluindo as alíquotas e planos oferecidos. A escolha do plano adequado impacta diretamente os valores e tipos de benefícios, o que é fundamental para uma aposentadoria planejada.
A inscrição, pagamento e organização das contribuições são passos importantes que permitem ao trabalhador manter o vínculo com o INSS. Saber como proceder e seguir corretamente as exigências pode garantir ao trabalhador e seus dependentes uma cobertura previdenciária mais ampla.
Quem deve contribuir e quais são as alíquotas?
Para todos os profissionais remunerados, incluindo autônomos, há a obrigatoriedade de contribuir ao INSS.
Enquanto empregados formais têm a contribuição descontada diretamente do salário pela empresa, autônomos e MEIs (Microempreendedores Individuais) precisam realizar o pagamento por conta própria.
A saber, esse pagamento pode ser feito mensalmente ou a cada três meses, e a guia para a contribuição (GPS) está disponível no portal do Meu INSS.
Autônomos podem escolher diferentes planos de contribuição. As alíquotas são calculadas sobre o valor da renda mensal, podendo variar entre o salário mínimo e o teto previdenciário.
Confira também:
- Financiamento imobiliário: novas regras anunciadas pela Caixa; vai ficar mais difícil?
- Novo Cartão da Caixa com Limite de R$ 800 chegou para brasileiros
- Governo crava nova lei e altera o cartão de crédito para pessoas com CPFs de 0 a 9
Planos de contribuição para o trabalhador autônomo
O INSS oferece três planos principais para quem trabalha por conta própria:
- Plano Normal (20%): Recomendado para quem deseja garantir uma aposentadoria integral por tempo de contribuição. Neste plano, o trabalhador contribui com 20% sobre sua renda mensal, respeitando os limites entre o salário mínimo e o teto do INSS. É uma opção voltada para aqueles que preferem garantir uma aposentadoria mais robusta.
- Plano Simplificado (11%): Neste modelo, o trabalhador contribui com 11% sobre o salário mínimo. Esse plano cobre todos os benefícios previdenciários, mas limita o direito à aposentadoria apenas por idade. Ideal para quem busca uma contribuição reduzida e não precisa da opção de aposentadoria por tempo de serviço.
- Plano para MEIs (5%): Direcionado a microempreendedores individuais e donas de casa de baixa renda, com uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo. Esse modelo permite a aposentadoria por idade e outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade, mas não oferece a aposentadoria por tempo de contribuição.
Passo a passo para se inscrever e fazer as contribuições
Primeiro, o trabalhador deve realizar a inscrição no portal do Meu INSS ou pelo telefone 135. Com o registro ativo, ele poderá emitir a guia GPS, que pode ser paga em bancos, lotéricas ou canais digitais.
O pagamento pode ser feito mensalmente ou trimestralmente, sendo que as contribuições trimestrais são uma alternativa para quem usa o salário mínimo como base.
A cada trimestre, as guias são geradas com os valores de contribuição e datas específicas de vencimento, como janeiro a março, cujo pagamento vence em março.
Para evitar multas e juros, o pagamento deve ser feito até o prazo final. Caso o trabalhador deixe de contribuir por um longo período, pode perder temporariamente o direito aos benefícios.
Benefícios garantidos aos autônomos pelo INSS
Os trabalhadores autônomos que fazem as contribuições corretamente têm acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS. Estes incluem:
- Aposentadoria por idade: Concedida aos homens a partir dos 65 anos e às mulheres a partir dos 62 anos, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição.
- Auxílio-doença: Disponível para segurados que provem incapacidade temporária para o trabalho.
- Pensão por morte: Benefício destinado aos dependentes em caso de falecimento do segurado.
- Auxílio-acidente: Concedido em caso de acidente que reduza a capacidade para o trabalho.
Outros benefícios, como salário-maternidade, também são oferecidos a contribuintes facultativos ou MEIs, o que ressalta a importância de manter as contribuições regulares.
Prazo de manutenção e “período de graça”
Mesmo quando há interrupções temporárias nas contribuições, autônomos mantêm o direito a alguns benefícios pelo que é conhecido como “período de graça”.
Para contribuintes obrigatórios, como autônomos, esse período dura 12 meses após a última contribuição.
No caso de trabalhadores que já possuem mais de 120 contribuições, esse período pode ser estendido para até 24 meses.
Esse direito vale para MEIs, e após esse prazo, sem novas contribuições, o trabalhador perde o direito aos benefícios, que podem ser recuperados ao normalizar os pagamentos.
Como garantir sua contribuição ao INSS?
- Inscrição: Acesse o portal do Meu INSS ou ligue para a Central 135.
- Escolha do plano: Avalie as opções e selecione o plano que melhor atende à sua realidade.
- Emissão da GPS: Gere a guia de pagamento no portal.
- Pagamento: Efetue o pagamento da GPS em canais disponíveis, como bancos e lotéricas.
- Acompanhamento: Consulte o extrato no CNIS após o pagamento para confirmar o registro da contribuição.
Confira também: Comunicado INSS hoje (25/10) para aposentados e pensionistas com CPF final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
