Meu auxílio-doença chegou ao FIM, mas ainda não me recuperei: preciso de um NOVO laudo para continuar recebendo?

O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades laborais devido a problemas de saúde.

Ele garante um suporte financeiro durante o período de recuperação. No entanto, muitos beneficiários enfrentam dúvidas e incertezas quando o auxílio-doença chega ao fim.

Com as recentes mudanças nas regras do INSS, é fundamental compreender quem tem direito a esse benefício, o que fazer quando ele termina e como solicitar a prorrogação, se necessário.

Confira a resposta de todas essas questões e aprenda informações atualizadas sobre o auxílio-doença em 2024.

Quem tem direito a receber auxílio-doença?

O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos, como estar contribuindo para o INSS e ter cumprido um período de carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais.

Em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves especificadas em lei, a carência pode ser dispensada.

Além disso, é necessário comprovar a incapacidade por meio de atestado médico e passar por uma perícia realizada pelo INSS.

Trabalhadores empregados, desempregados e contribuintes individuais podem solicitar o auxílio-doença, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Como fica o auxílio-doença com as novas regras?

Com as mudanças nas regras do INSS, o processo de concessão e prorrogação do auxílio-doença passou por algumas modificações.

Uma das principais alterações é a implementação da alta programada, onde o benefício é concedido por um período pré-determinado, com base na estimativa de recuperação do trabalhador.

Caso o beneficiário ainda não esteja apto a retornar ao trabalho ao final desse período, é necessário solicitar a prorrogação do benefício.

As novas regras também facilitam o processo de solicitação, permitindo que pedidos de prorrogação sejam feitos online, sem a necessidade de agendamento presencial.

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O que fazer quando terminar o auxílio-doença?

Quando o período de auxílio-doença chega ao fim e o trabalhador ainda se encontra incapacitado, existem algumas opções a serem consideradas.

A primeira ação é solicitar a prorrogação do benefício, caso a recuperação não tenha sido concluída. O pedido de prorrogação deve ser feito antes do término do benefício inicial, para evitar a descontinuidade do pagamento.

Se a prorrogação não for concedida e o trabalhador ainda estiver incapaz de retornar ao trabalho, é possível recorrer da decisão do INSS, apresentando novos laudos e exames médicos que comprovem a continuidade da incapacidade.

Outra possibilidade é verificar se há direito a outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja permanente.

Preciso de outro laudo para prorrogar o benefício por incapacidade temporária?

Sim, para solicitar a prorrogação do auxílio-doença, é necessário apresentar um novo laudo médico que comprove a continuidade da incapacidade.

Este laudo deve ser atualizado e fornecer detalhes sobre a condição de saúde atual do trabalhador, indicando a necessidade de prolongar o afastamento.

O novo laudo será avaliado durante a perícia médica do INSS, que decidirá pela continuidade ou não do benefício. É importante fazer o pedido de prorrogação antes do término do benefício vigente.

Já ficou muito tempo com o benefício por incapacidade temporária? Veja: Afinal, QUANTO tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez? Confira TODOS os detalhes do processo!

Quando cessa o benefício do auxílio-doença do INSS?

O benefício do auxílio-doença cessa nas seguintes situações:

• Quando o prazo concedido pelo INSS chega ao fim, quando o beneficiário é considerado apto para retornar ao trabalho após a perícia médica;
• Quando o beneficiário atinge a idade de aposentadoria.

A alta programada estabelece um prazo determinado para a duração do benefício, baseado na expectativa de recuperação.

Se o trabalhador não se recuperar dentro do prazo estipulado, ele deve solicitar a prorrogação do benefício para evitar a interrupção do pagamento.

Como pedir prorrogação do auxílio-doença 2024?

Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença em 2024, o trabalhador deve seguir alguns passos específicos. Primeiro, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer login com os dados pessoais.

Em seguida, selecionar a opção “Solicitar Prorrogação de Benefício” e preencher os dados solicitados. É importante que o pedido seja feito dentro do prazo, ou seja, antes do término do benefício vigente.

Após a solicitação, o trabalhador deve agendar uma nova perícia médica, que pode ser realizada presencialmente ou por telemedicina, dependendo da disponibilidade e da condição de saúde do beneficiário.

O resultado da perícia será divulgado no site do INSS, e, se a prorrogação for aprovada, o benefício continuará sendo pago sem interrupções.

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